Decisão leva em conta estado de saúde do ex-presidente e recente internação em Brasília
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista, autorizou a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro para o regime de prisão domiciliar em Brasília. A medida atende a um pedido da resguardo e foi concedida depois revelação favorável da Procuradoria-Universal da República (PGR).
Embora o sistema do STF já registre que o pedido foi aceito, o texto completo da decisão ainda não havia sido disponibilizado até o momento.
PGR apontou urgência de cuidados médicos constantes
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, sustentou que o quadro médico do ex-presidente exige seguimento contínuo, um tanto que, segundo ele, não seria plenamente atendido no envolvente prisional.
De harmonia com o parecer, exames recentes indicaram que Bolsonaro necessita de cuidados frequentes e que o envolvente familiar seria mais adequado para prometer a assistência necessária.
Internação recente pesou na decisão
A decisão ocorre depois uma internação recente de Bolsonaro. No dia 13, ele foi levado à unidade de terapia intensiva (UTI) do hospital DF Star, em Brasília, depois apresentar um quadro grave de broncopneumonia.
Segundo informações médicas, o ex-presidente teve dificuldades respiratórias e apresentou queda na saturação de oxigênio. O incidente foi associado a uma crise de refluxo, que levou teor do estômago aos pulmões.
O médico Brasil Caiado, responsável pelo seguimento desde a prisão, relatou a sisudez do quadro. Depois evolução clínica, Bolsonaro deixou a UTI e foi transferido para um quarto.
Resguardo alegou idade e quadro médico quebrável
Os advogados argumentaram que a quesito de saúde do ex-presidente é incompatível com o envolvente prisional, destacando a urgência de cuidados constantes. Eles também mencionaram a idade de Bolsonaro, que tem 71 anos, uma vez que fator suplementar para justificar a mudança de regime.
Esses mesmos pontos foram considerados pela PGR ao exprimir parecer favorável.
Decisão ainda aguarda publicação completa
Apesar da autorização já constar no sistema do STF, os detalhes completos da decisão do ministro Alexandre de Moraes ainda não foram divulgados oficialmente.
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