Durante julgamento no Supremo Tribunal Federalista (STF) nesta terça-feira (17), o ministro Alexandre de Moraes utilizou uma semelhança cinematográfica para descrever um esquema de suposto ramal de emendas parlamentares envolvendo deputados do Partido Liberal (PL). Ao proferir seu voto, Moraes comparou o nível de organização do grupo à atuação da máfia italiana nos Estados Unidos.
O magistrado analisava o processo contra os deputados federais Josimar Cunha Rodrigues (o Josimar Maranhãozinho, PL-MA), Gildenemir de Lima Sousa (o Pastor Gil, PL-MA) e João Bosco da Costa (Bosco Costa, PL-SE). Segundo as investigações da Polícia Federalista, o grupo operava um padrão estruturado de ramificação de valores, com registros contábeis detalhados e mecanismos violentos de cobrança.
“Pegos pela contabilidade”
Para justificar seu entendimento, Moraes referiu-se ao clássico do cinema Os Intocáveis. Dirigindo-se ao presidente da sessão, ministro Flávio Dino, Moraes declarou:
“Ninguém viu o filme Os Intocáveis? Tinha o Sean Connery, que era um deles, e o principal (…) Kevin Costner. Mesmo que não conhecesse a história, Al Capone foi pego pelo livro de contabilidade.”
O ministro argumentou que os envolvidos mantinham um registro minusioso das transações ilícitas. “Cá continuam fazendo a contabilidade, continuam enviando e depositando. Portanto tem o repositório, tem a contabilidade, tem a prestação de contas”, afirmou.
Moraes também destacou o uso de coerção no esquema, citando a figura de Josival Cavalcanti da Silva, espargido uma vez que Pacovan. “Assim uma vez que a máfia italiana nos Estados Unidos, havia o cobrador e, se começasse a demorar, havia o Pacovan. Tinha violência e grave ameaço para cobrança”, completou.
Maioria formada para pena
O entendimento de Moraes acompanhou o voto do relator do caso, ministro Cristiano Zanin. Com os votos adicionais de Cármen Lúcia e Flávio Dino, o STF formou maioria de 4 a 0 pela pena dos parlamentares pelo violação de depravação passiva.
Apesar das condenações por depravação, a Suprema Galanteio decidiu distanciar a arguição de organização criminosa que havia sido apresentada pela Procuradoria-Universal da República (PGR).
Qual a situação dos investigados no julgamento:
Condenados (Deputados): Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE).
Condenados (Assessores e Operadores): João Batista Magalhães, Antônio José da Silva Rocha, Adonis Nunes Martins e Abraão Nunes Martins Neto.
Absolvido: Thales Andrade Costa.
O progressão desse julgamento joga luz sobre as investigações federais em curso que miram o uso irregular de emendas parlamentares e a atuação de intermediários na gestão desses recursos públicos.
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