Lula sanciona contrato que paga 50% a mais por energia a carvão dos irmãos Batista

Contrato de 15 anos com usina ligada aos irmãos Joesley e Wesley Batista pode ultrapassar R$ 12 bilhões

O governo do presidente Lula estruturou um contrato de longo prazo para a compra de pujança produzida a partir de carvão mineral da J&F, grupo empresarial controlado pelos irmãos Joesley Batista e Wesley Batista.

A contratação prevê duração de 15 anos e envolve pujança gerada pela usina termelétrica de Candiota, no Rio Grande do Sul, pertencente à Âmbar Vontade, subsidiária do grupo.

Segundo cálculos do Ministério de Minas e Vontade (MME) divulgados pelo jornal Folha de S.Paulo, o valor da pujança contratada é 50,2% superior à média registrada em leilões do setor para o mesmo tipo de combustível.

Contrato pode ultrapassar R$ 12 bilhões

De entendimento com as projeções do governo, o contrato estabelece pagamentos anuais de aproximadamente R$ 859,7 milhões até 2040.

Considerando o valor presente da operação ao longo do período, o dispêndio totalidade estimado ultrapassa R$ 12 bilhões.

Os detalhes da contratação foram colocados em consulta pública pelo Ministério de Minas e Vontade na sexta-feira, 27, e agora estão sendo analisados por entidades e especialistas do setor elétrico.

Dispositivo ratificado no Congresso obrigou compra

A contratação se tornou obrigatória em seguida a inclusão de um dispositivo legislativo publicado porquê “jabuti”, inserido em um projeto que originalmente não tratava da compra de pujança.

Esse trecho foi ratificado de forma rápida nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado, no final do ano pretérito. Segundo registros da tramitação, a aprovação ocorreu em aproximadamente 18 segundos.

Lei beneficia usina de Candiota

Embora a legislação não cite diretamente a J&F, ela estabelece que termelétricas a carvão mineral com contratos vigentes em 31 de dezembro de 2022 devem permanecer em operação até dezembro de 2040.

Essa quesito beneficia diretamente a usina de Candiota, pertencente ao grupo dos irmãos Batista.

Até o momento, a J&F não comentou publicamente a contratação.

Lula optou por sancionar dispositivo

O presidente Lula tinha a possibilidade de vetar o trecho ratificado pelo Congresso, mas decidiu sancionar a proposta.

A decisão foi considerada contraditória por críticos, já que o governo brasiliano tem defendido a redução do uso de combustíveis fósseis em fóruns internacionais, porquê as discussões relacionadas à COP30.

A medida também contrariou a posição da ministra do Meio Envolvente, Marina Silva, que havia recomendado o veto ao dispositivo.

Com a sanção presidencial, a regra passou a valer porquê lei em novembro do ano pretérito, tornando obrigatória a contratação da pujança gerada pela usina.

Governo defende uso do carvão para segurança energética

O ministro de Minas e Vontade, Alexandre Silveira, defendeu a manutenção da política energética que inclui o carvão mineral.

Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, ele afirmou que fontes térmicas continuam sendo necessárias para prometer segurança e segurança ao sistema elétrico pátrio.

Especialistas questionam dispêndio da pujança

Especialistas do setor energético têm indicado dúvidas sobre a vantagem econômica da contratação.

Segundo analistas, o carvão importado possui maior poder calorífico, o que tende a reduzir custos de geração em verificação ao carvão pátrio utilizado na usina de Candiota.

Essa diferença técnica levanta questionamentos sobre o preço da pujança contratada e sobre os possíveis impactos futuros na conta de luz dos consumidores.

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