A revista britânica The Economist publicou nesta terça-feira (24) um extenso item que associa ministros do Supremo Tribunal Federalista ao escândalo bilionário do Banco Master e ao banqueiro Daniel Vorcaro. O texto afirma que a relação entre integrantes da Incisão e o empresário passou a repercutir fora do Brasil e descreve o caso uma vez que fator de desgaste institucional.
A publicação inicia com a frase: “Começou com um banqueiro que gostava de supermodelos e jatos particulares” e sustenta que Vorcaro manteve vínculos com “os juízes mais graduados do Brasil”.
O item lista que o objecto tem dimensão política em ano eleitoral. Segundo o texto, “Candidatos de direita devem invadir ampla vitória no Senado nas eleições gerais de outubro” e podem obter número suficiente de cadeiras para terebrar processos de impeachment contra ministros do Supremo.
A revista pontua que a direita mantém “privativo animosidade” em relação à Incisão por seu papel na pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, sentenciado a 27 anos por tentativa de golpe. O material avalia que o STF “se tornou mais suscetível a críticas” e, em determinados momentos, “tratou questionamentos a seus membros uma vez que ataques à própria democracia”.
O ministro Dias Toffoli é citado uma vez que um dos principais focos da reportagem. Nomeado por sorteio para relatar o caso Master, ele teria enfrentado controvérsias desde o início. A revista considera que o ministro viajou em jato pessoal com jurisconsulto do banco, reduziu prazos para testemunhas e restringiu o aproximação de peritos da Polícia Federalista ao material apreendido, decisão posteriormente revertida.
O item diz ainda que Vorcaro investiu em resort pertencente aos irmãos de Toffoli, empreendimento do qual o ministro participa. Em seguida a inquietação do celular do banqueiro, a Polícia Federalista teria guiado relatório secreto ao presidente do STF apontando verosímil conflito de interesses.
O documento aponta para uma série de ligações telefônicas, reuniões e mensagens relacionadas a transações de R$ 20 milhões destinadas a empresa vinculada ao ministro. Toffoli nega irregularidades e afirma que as acusações se baseiam em “especulação”, sustentando que os valores foram declarados ao Fisco. Posteriormente, ele se afastou da relatoria do caso.
Alexandre de Moraes também é citado. A revista reporta contrato considerado incomum firmado pela esposa do ministro com o Banco Master. Em seguida surgirem indícios de vazamento de dados fiscais, Moraes determinou investigação contra servidores da Receita Federalista. A operação incluiu buscas, uso de tornozeleiras eletrônicas e restrições de viagem.
O texto questiona o uso do chamado “sindicância das fake news”, levado por Moraes desde 2019. “Diferentemente de grande segmento das atividades da Incisão, esse sindicância tramita sob sigilo”, afirma a revista. O item acrescenta que é “difícil conciliar o uso do sindicância para investigar servidores fiscais”.
A publicação relembra que, em 2019, Moraes utilizou o sindicância para fechar investigação da Receita Federalista envolvendo autoridades, incluindo ministros do STF. Também cita decisão que determinou a retirada de reportagem da revista Crusoé sobre ligações entre Toffoli e o logo presidente da Odebrecht.
“Posteriormente, Toffoli anulou todas as multas aplicadas à Odebrecht, apesar de executivos da empresa terem permitido a existência de um departamento devotado ao pagamento de propinas a políticos, no valor de US$ 800 milhões”, prossegue o veículo.
O item liga ainda o evento anual promovido pelo ministro Gilmar Mendes em Lisboa, publicado uma vez que “Gilmarpalooza”, que reúne políticos, magistrados e empresários, alguns com processos na Incisão. A universidade ligada ao ministro teria recebido recursos da J&F, controladora da JBS.
O post cita levantamento do jornal O Estado de S. Paulo segundo o qual há 1.860 processos no STF ou no Superior Tribunal de Justiça em que parentes próximos de ministros atuam uma vez que advogados principais. Em 70% dos casos, a atuação teria começado depois a nomeação do familiar à Incisão.
“A mulher de Moraes, que dirige um escritório de advocacia com o parelha de filhos, ilustra essa dinâmica”, afirma a publicação. Antes da nomeação do ministro ao STF, em 2017, o escritório tinha 27 processos no STF e no STJ.
Diante das críticas, o presidente do Supremo, Edson Fachin, propôs a elaboração de código de moral com participação da ministra Cármen Lúcia. A iniciativa, em tese, tentará estabelecer parâmetros sobre conflito de interesses e transparência financeira. Toffoli e Moraes já deixaram simples que consideram a medida desnecessária.
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