O governo brasílico aumentou, no início deste mês, o imposto incidente sobre mais de milénio produtos importados. Entre os itens atingidos estão telefones inteligentes (smartphones), além de bens de capital (uma vez que máquinas e equipamentos destinados à produção), produtos de informática e de telecomunicações.
A medida elevou a tributação dessas compras em até 7,2 pontos percentuais, afetando setores produtivos e consumidores que recorrem ao mercado extrínseco. Importadores criticaram a decisão, apontando possíveis impactos sobre a competitividade e a inflação. Já o governo sustenta que a iniciativa procura proteger a indústria vernáculo.
Na sexta-feira (20), a Suprema Namoro dos Estados Unidos decidiu que o presidente Donald Trump extrapolou sua mando ao impor um extenso aumento de tarifas sobre importações de quase todos os parceiros comerciais dos Estados Unidos — medida que ficou conhecida uma vez que “tarifaço”. A Namoro derrubou secção da elevação de impostos.
Argumentos do governo
Em nota técnica, o Ministério da Herdade informou que as importações de bens de capital e de produtos de informática cresceram 33,4% desde 2022. Segundo a pasta, a participação desses itens no consumo vernáculo superou 45% em dezembro do ano pretérito, atingindo níveis que, na avaliação do governo, podem comprometer a calabouço produtiva e provocar retrocessos tecnológicos de difícil reversão.
O ministério classificou a medida uma vez que “moderada e focalizada”, afirmando que ela é necessária para reequilibrar preços relativos, mitigar concorrência considerada assimétrica, moderar o progressão da participação de importados e reduzir a vulnerabilidade externa associada ao déficit setorial.
A equipe econômica também argumenta que a decisão segue tendência internacional. De harmonia com a Herdade, diversos países têm adotado instrumentos tarifários ou medidas de resguardo mercantil para enfrentar choques externos e práticas de dumping.
Dados do governo mostram que, no ano pretérito, as principais origens das importações desses produtos foram os Estados Unidos (US$ 10,18 bilhões, com 34,7% de participação), a China (US$ 6,18 bilhões, 21,1%), Singapura (US$ 2,58 bilhões, 8,8%) e França (US$ 2,52 bilhões, 8,6%).
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