Anvisa retira do mercado suplemento que prometia controlar a diabetes

Proibição atinge produção, venda e publicidade do resultado em todo o Brasil

A Sucursal Vernáculo de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição totalidade do suplemento cevar Glicopill, vendido em cápsulas e divulgado porquê uma opção “saudável” para lastrar os níveis de glicose no sangue. A decisão impede a fabricação, a comercialização, a importação, a distribuição, o uso e qualquer tipo de propaganda do resultado em território pátrio.

Além de retirar o item do mercado, a sucursal ordenou a inquietação imediata das unidades existentes, encerrando de forma definitiva a circulação do suplemento no país.

Publicidade irregular motivou a decisão

A medida foi adotada posteriormente a Anvisa identificar anúncios do Glicopill em plataformas de venda na internet. No site solene do resultado, a empresa afirmava que se tratava de “a fórmula mais eficiente para controle da diabetes”, o que caracteriza promessa terapia proibida para suplementos alimentares.

Segundo o órgão regulador, o resultado descumpre várias normas sanitárias. Entre as irregularidades apontadas estão a inexistência de registro junto à Anvisa, problemas na rotulagem e a exiguidade de qualquer tipo de aprovação sanitária.

Falta de registro e infrações sanitárias

De convenção com a sucursal, suplementos alimentares não podem ser divulgados porquê tratamento ou controle de doenças. A Anvisa destacou que esse tipo de promessa representa risco à saúde pública, mormente quando se trata de enfermidades crônicas porquê a diabetes.

Até o momento, a empresa responsável pelo Glicopill não apresentou revelação solene sobre a decisão nem se pronunciou publicamente a saudação da proibição.

Penalidades previstas em lei

O descumprimento das normas sanitárias pode resultar em sanções severas. As penalidades incluem advertências, multas que variam de R$ 2 milénio a R$ 1,5 milhão, inquietação e inutilização do resultado, além da suspensão da fabricação, da venda e da propaganda, conforme estabelece a Lei nº 6.437/1977.

Consequências mais graves

Em situações consideradas mais graves — porquê a comercialização de produtos sem registro ou com promessas terapêuticas indevidas —, as infrações podem levar à interdição do estabelecimento, ao cancelamento de licenças e até ao encaminhamento do caso ao Ministério Público. Isso ocorre quando há indícios de transgressão contra a saúde pública ou de propaganda enganosa.

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