Prefeito do PT na Bahia contrata trios elétricos por mais de R$ 3 milhões

Município de 24 milénio habitantes autorizou gasto milionário para eventos em 2026

O prefeito Givaldo Muniz, do PT, autorizou a contratação de trios elétricos e estruturas para eventos culturais no valor de R$ 3,1 milhões no município de Alcobaça, localizado no sul da Bahia. A cidade possui 24.530 moradores, segundo o mais recente levantamento do Instituto Brasiliano de Geografia e Estatística (IBGE).

O contrato prevê a locação de trios elétricos, além do fornecimento de sistemas de som, iluminação, geradores e também a contratação de artistas para eventos públicos organizados pela prefeitura ao longo de 2026.

Contrato vale por um ano e pode ser prorrogado

Firmado entre a Prefeitura de Alcobaça e a empresa Mirone Serviços e Locações Ltda, o contrato terá vigência de 19 de dezembro de 2025 a 19 de dezembro de 2026, com possibilidade de prorrogação caso a gestão municipal considere necessário.

O prefeito é divulgado localmente pelo sobrenome de Zico de Baiato, e o concordância procura atender a uma agenda de eventos culturais e festividades públicas previstas pela gestão municipal.

Valor pode aumentar com novos pedidos

De concordância com apuração do jornal Metrópoles, o contrato abre margem para que o valor totalidade seja ampliado. O texto permite a inclusão de novas dotações orçamentárias por meio de apostilamento, caso outras secretarias municipais também demandem os serviços contratados.

Na prática, isso significa que o montante inicial de R$ 3,1 milhões pode crescer, conforme a realização e a ampliação das demandas ao longo do período contratual.

Contrato não exige garantia financeira

Mesmo diante do valor proeminente, o contrato não exige garantia financeira por segmento da empresa contratada. A chamada matriz de riscos estabelece que eventuais mudanças na legislação ou atrasos nos repasses financeiros recaem sobre a prefeitura.

Já a empresa fica responsável por falhas de segurança relacionadas às estruturas fornecidas, porquê trios elétricos, equipamentos de som e iluminação.

Multas e sanções previstas

Em caso de descumprimento totalidade do contrato, a penalidade prevista pode chegar a 30% do valor contratado. O concordância também prevê proibição de participação em novas licitações em situações envolvendo fraude, uso de documentação falsa ou danos à gestão pública.

Apesar do valor global superar os R$ 3 milhões, o documento ressalta que o montante é estimativo, e os pagamentos serão realizados de concordância com a realização efetiva dos serviços.

Previsão de reajuste contratual

O contrato também prevê a possibilidade de reajuste de valores caso sua duração ultrapasse 12 meses, seguindo critérios estabelecidos na legislação vigente para contratos administrativos.

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