O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), autorizou a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federalista para o 19º Batalhão da Polícia Militar do Província Federalista, divulgado porquê “Papudinha”. A decisão, marcada por um tom contundente, veio acompanhada de recados diretos à resguardo e aliados do ex-mandatário, deixando simples que o novo sítio de custódia não deve ser encarado porquê um envolvente de lazer.
Em seu despacho, Moraes foi enfático ao rejeitar a teoria de que as condições especiais da prisão de um ex-chefe de Estado poderiam ser equiparadas a um privilégio indevido. “Essas condições absolutamente excepcionais e privilegiadas não transformam o cumprimento definitivo da pena de JAIR MESSIAS BOLSONARO, sentenciado pela liderança da organização criminosa na realização de gravíssimos crimes contra o Estado Democrático de Recta, em uma estadia hoteleira ou em uma colônia de férias”, escreveu o ministro.
A transferência atende a pedidos da resguardo de Bolsonaro, que alegava condições inadequadas na quartinho da PF, citando questões de saúde e limitações para banho de sol e visitas. A “Papudinha”, localizada no Multíplice Penitenciário da Papuda, oferece uma estrutura física maior, com quartinho de tapume de 54 m², incluindo banheiro, cozinha e superfície externa privativa para banho de sol, além da possibilidade de instalação de equipamentos médicos e de fisioterapia, conforme recomendação médica. O sítio é talhado a presos militares e civis com recta a Sala de Estado-Maior, e já abrigou outros políticos notórios.
Apesar das melhorias estruturais, Moraes fez questão de sublinhar a seriedade dos crimes pelos quais Bolsonaro foi sentenciado – relacionados à tentativa de golpe de Estado e derrogação violenta do Estado Democrático de Recta – para justificar a manutenção do regime fechado e rebater narrativas de “vitimização”. O ministro listou em sua decisão diversas concessões já feitas ao ex-presidente, porquê atendimento médico 24 horas, visitas familiares ampliadas e chegada à leitura para remição de pena, classificando a custódia porquê “privilegiada” em conferência com a verdade do sistema prisional brasílio.
A postura firme de Moraes e a linguagem utilizada na decisão geraram fortes reações entre aliados de Bolsonaro. Críticos classificaram as palavras do ministro porquê prova de “puro sadismo” e “perseguição”, argumentando que a transferência não seria um ato humanitário, mas sim uma forma de tentar amenizar uma situação de “tortura” vivida na prisão anterior, mantendo, mas, o rigor e a exposição pública do ex-presidente. A resguardo de Bolsonaro, por sua vez, insiste no pedido de prisão domiciliar, alegando vulnerabilidade clínica permanente.
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