Associação aponta “cenário manifestamente atípico” e questiona interferências do STF
A Associação Vernáculo dos Delegados de Polícia Federalista (ADPF) manifestou críticas à meio do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federalista, nos inquéritos que apuram o caso do Banco Master. Em nota, a entidade afirmou que decisões do magistrado instauraram um “cenário, de caráter manifestamente atípico”, destoando da prática institucional que tradicionalmente orienta a atuação conjunta entre a Polícia Federalista e o STF.
O posicionamento da associação foi divulgado inicialmente pelo jornal O Orbe e expressa “elevada preocupação” com o curso das investigações. Para a ADPF, há sinais de que prerrogativas dos delegados responsáveis pelo caso estariam sendo reduzidas, o que comprometeria a autonomia da investigação criminal.
Entidade defende separação de competências
Na nota, a associação reforça a premência de uma subdivisão objetiva de funções entre as instituições. Segundo o texto, “aos ministros do Supremo compete o manobra da jurisdição constitucional”, enquanto “aos delegados, por sua vez, incumbe a meio da investigação criminal”.
Os delegados citam decisões judiciais que, na avaliação da entidade, extrapolam o papel do Judiciário e interferem diretamente no planejamento policial, porquê a mandamento de acareações e a fixação de prazos reduzidos para buscas, apreensões e oitivas.
Ordens judiciais são apontadas porquê fora do protocolo
A ADPF também menciona ordens relacionadas à lacração de objetos apreendidos, ao envio de materiais a outros órgãos e à escolha nominal de peritos. Para a associação, esse conjunto de medidas “destoa dos protocolos institucionais da PF” e representa uma quebra de padrões historicamente observados na cooperação entre Polícia Federalista e Supremo Tribunal Federalista.
No entendimento da entidade, “tal cenário, de caráter manifestamente atípico, além de provocar legítima perplexidade institucional, implica fadiga às prerrogativas legalmente conferidas aos delegados”.
Questionamentos desde a chegada do caso ao STF
A meio do caso Master por Dias Toffoli vem sendo objectivo de críticas desde a origem do processo no Supremo. A investigação chegou ao STF depois a citação do nome de um deputado em uma intenção de compra de imóvel que não se concretizou, situação considerada incomum por críticos do sindicância.
A partir daí, o ministro decretou sigilo inteiro, determinou uma acareação sem previsão lítico, contrariando parecer do Ministério Público Federalista, e ordenou que todas as apreensões da segunda temporada da operação Compliance Zero fossem lacradas no STF.
Recuos, orientações e críticas à meio do processo
Embora Toffoli tenha posteriormente revogado as decisões relativas à acareação e à lacração das provas, ele passou a indicar perguntas ao banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, além de enviar recados institucionais à PF e ao Banco Mediano. Para críticos, essas ações contribuíram para uma meio classificada porquê confusa e instável do caso.
Laços familiares ampliam controvérsia
As críticas se intensificaram com a divulgação de relações entre familiares do ministro e pessoas ligadas ao Banco Master. O empresário Fabiano Campos Zettel, cunhado de Vorcaro, figura entre os sócios de um fundo de investimentos que aportou R$ 6,6 milhões no resort Tayayá.
O empreendimento teve, entre seus principais acionistas, familiares do relator do caso. Aliás, veio a público que Toffoli teria viajado ao Peru para a final da Libertadores na companhia de um dos advogados que atuam no processo, incidente que ampliou os questionamentos sobre a meio do sindicância.
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