Governo planeja instalar Smart TVs em presídios federais para sessões de cinema

Projeto é apresentado uma vez que “modernização”, mas levanta questionamentos sobre prioridades no sistema penal

O governo federalista decidiu instalar 40 Smart TVs em penitenciárias federais de segurança máxima para a realização de sessões de cinema destinadas a detentos. A iniciativa é conduzida pela Secretaria Pátrio de Políticas Penais (Senappen) e integra um projeto batizado de ReintegraCINE, apresentado oficialmente uma vez que uma ação de reintegração social.

Segundo a Senappen, a proposta não cria um mercê inédito, mas atualiza uma prática já existente no sistema penitenciário federalista. Até logo, as exibições ocorreriam por meio da chamada Cinemateca, utilizando DVDs e fitas VHS, formatos considerados obsoletos pelo órgão.

Modernização tecnológica dentro de presídios de segurança máxima

Em nota, a secretaria argumenta que a substituição das mídias físicas por Smart TVs é necessária diante da evolução tecnológica. O órgão sustenta que o projeto está amparado pela Lei de Realização Penal e pelo Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federalista, reconhecido em março de 2022.

“O ReintegraCINE representa, portanto, a modernização de uma atividade já existente, devidamente normatizada, em conformidade com a Lei de Realização Penal”, afirma a pasta, destacando que o manual prevê ações de assistência material, educacional, social, cultural e recreativa para presos.

Apesar da justificativa técnica, a decisão de investir em equipamentos modernos para presídios de segurança máxima ocorre em um contexto de críticas recorrentes à precariedade do sistema prisional, à falta de vagas, à superlotação e às deficiências estruturais em unidades estaduais.

Controle rígido, mas dispêndio e simbolismo em debate

A Senappen afirma que os detentos não terão aproximação direto às Smart TVs nem a qualquer equipamento com conexão à internet. As sessões seriam conduzidas sob supervisão, com rígido controle institucional.

De convenção com o governo, a seleção dos filmes ficará sob responsabilidade da Separação de Restauração das Penitenciárias Federais, que deverá observar critérios éticos e pedagógicos. A programação ainda passará pela estudo da Separação de Segurança e Disciplina, além da aprovação do Juízo Disciplinar do Recluso de cada unidade, que definirá quais detentos poderão participar.

Ainda assim, a iniciativa levanta questionamentos sobre prioridades. Críticos apontam que a adoção de Smart TVs em presídios federais pode transmitir uma mensagem controversa à sociedade, mormente diante das dificuldades enfrentadas por vítimas do violação, da carência de recursos em áreas uma vez que saúde, ensino básica e segurança pública, e da verdade de milhares de presos provisórios em condições precárias pelo país.

Reintegração ou sinalização política

Embora o governo defenda o projeto uma vez que instrumento de ressocialização, o debate público gira em torno de até que ponto medidas desse tipo contribuem efetivamente para a reintegração ou se acabam funcionando mais uma vez que uma sinalização política de humanização do sistema, sem enfrentar problemas estruturais mais profundos.

A instalação das Smart TVs ocorre justamente em presídios federais, que abrigam criminosos de subida periculosidade, o que intensifica o contraste entre o oração de modernização e a percepção social sobre punição, justiça e uso de recursos públicos.

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