Bolsonaro pede a Moraes autorização para receber assistência religiosa na PF

A resguardo do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), autorização para receber assistência religiosa regular enquanto permanece sob custódia da Polícia Federalista. Bolsonaro foi sentenciado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.

O pedido lista dois nomes indicados para o comitiva místico: o papa Robson Lemos Rodovalho, fundador da igreja Sara Nossa Terreno, e o pastor Thiago de Araújo Macieira Manzoni. A resguardo ressalta que o atendimento seria individual, supervisionado e sem interferência na rotina da unidade ou risco à segurança.

Na petição, a resguardo sustenta que a liberdade religiosa é um recta fundamental guardado pela Constituição e pela Lei de Realização Penal, inclusive às pessoas privadas de liberdade. Os advogados afirmam que Bolsonaro recebia comitiva místico semanal durante o período em que esteve em prisão domiciliar, sem registro de incidentes ou prejuízo à ordem pública.

“A liberdade religiosa constitui recta fundamental assegurado a todos os cidadãos, inclusive àqueles que se encontram sob custódia estatal”, argumenta a resguardo no pedido guiado ao STF.

Segundo os advogados, a transferência do ex-presidente para a Superintendência da Polícia Federalista inviabilizou a ininterrupção do comitiva religioso, em razão das restrições próprias do regime de custódia. Por isso, foi solicitado a Moraes que autorize a ingressão dos religiosos no sítio, em datas e horários a serem definidos em conjunto com a gestão da unidade.