Ministro do STF considera investigação ilícito e manda ouvir presidente do juízo
Uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista, suspendeu todas as apurações abertas pelo Recomendação Federalista de Medicina relacionadas ao atendimento médico prestado ao ex-presidente Jair Bolsonaro em seguida a queda sofrida na carceragem da Polícia Federalista, em Brasília. A decisão foi proferida no término da tarde desta quarta-feira (7).
No despacho, Moraes classificou a franqueza da sindicância uma vez que “flagrantemente ilícito” e apontou ramal de finalidade por secção do CFM. O ministro determinou, ainda, a proibição de qualquer investigação semelhante, tanto em contexto vernáculo quanto nos conselhos regionais de medicina.
Presidente do CFM será ouvido pela Polícia Federalista
Além de suspender a sindicância, Alexandre de Moraes ordenou que o presidente do Recomendação Federalista de Medicina seja ouvido pela Polícia Federalista no prazo de dez dias. O objetivo é prestar esclarecimentos sobre a conduta do órgão e apurar eventual responsabilidade criminal.
O ministro também determinou que o diretor do Hospital DF Star encaminhe ao STF, no prazo sumo de 24 horas, todos os exames, laudos e documentos médicos produzidos durante o atendimento ao ex-presidente.
Moraes aponta pouquidade de cultura do juízo
No despacho, Moraes afirmou que o CFM não possui cultura correicional para atuar sobre condutas relacionadas à Polícia Federalista. Segundo ele, a iniciativa do juízo demonstra “ilegalidade e pouquidade de cultura, o que evidencia claramente o ramal de finalidade da norma, além da totalidade ignorância dos fatos”.
A decisão reforça o entendimento do ministro de que o CFM extrapolou suas atribuições ao tentar investigar circunstâncias envolvendo um recluso sob custódia do Estado.
CFM havia anunciado apuração horas antes
Mais cedo, o Recomendação Federalista de Medicina havia divulgado a franqueza da sindicância para apurar denúncias relacionadas à garantia de assistência médica a Bolsonaro. O ex-presidente sofreu uma queda na madrugada de terça-feira (6), dentro da unidade da Polícia Federalista.
Segundo o CFM, a apuração levaria em conta o histórico galeno considerado multíplice de Bolsonaro, que inclui múltiplas cirurgias abdominais, crises recorrentes de soluços e outras comorbidades.
Queda ocorreu durante crise de soluços
Depois o incidente, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro informou que Bolsonaro teve uma crise de soluços enquanto dormia, se levantou e acabou caindo, batendo a cabeça em um traste.
Nesta quarta-feira (7), o ex-presidente permaneceu muro de cinco horas no Hospital DF Star, onde realizou exames médicos autorizados pelo STF. Depois os procedimentos, Bolsonaro retornou à Superintendência da Polícia Federalista, onde segue retido.
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