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Jornalista diz que decisões ignoram provas, Constituição e devido processo lícito
O jornalista norte-americano Glenn Greenwald fez duras críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), ao comentar a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em publicação feita nesta sexta-feira, 2, Greenwald afirmou que o magistrado age movido por uma perseguição pessoal e classificou a conduta uma vez que excessiva e sem base jurídica sólida.
Segundo o jornalista, as medidas adotadas contra Martins revelariam um comportamento repetido do ministro. “Há muito tempo é óbvio que Alexandre de Moraes tem uma preocupação bizarra por Filipe Martins”, escreveu.
LinkedIn no meio da controvérsia
Greenwald também questionou o incidente que embasou segmento da decisão judicial envolvendo o uso do LinkedIn. “Ele o prendeu por supostamente usar o LinkedIn”, afirmou. “Tudo porque um varão ressentido — deposto por Bolsonaro em março de 2019 —, alegou que Martins usou o LinkedIn para ver seu perfil, embora existam muitas maneiras de isso suceder sem que a pessoa tenha realmente usado a plataforma.”
A referência foi direcionada ao coronel da suplente Ricardo Wagner Roquetti, responsável por denunciar ao STF uma suposta visitante de Filipe Martins ao seu perfil na rede social.
Críticas ao sistema político e institucional brasílico
Além do caso específico, Greenwald ampliou o tom das críticas e direcionou seus comentários ao que chamou de atuação do sistema político e institucional brasílico. Para o jornalista, houve uma relativização de garantias legais em nome de um objetivo maior.
“A esquerda e grande segmento do establishment brasílico decidiram que prender Bolsonaro e seus principais aliados era uma ‘desculpa tão transcendente’ que zero poderia limitar essa missão: nem a Constituição, nem a lei, nem o devido processo lícito, nem as provas”, declarou. “Eles são os mesmos que criaram o monstro tirânico que agora tentam desesperadamente domar.”
Prisão preventiva de Filipe Martins
As declarações de Greenwald ocorreram no mesmo dia em que a Polícia Federalista cumpriu a ordem de prisão preventiva de Filipe Martins, determinada por Alexandre de Moraes. O ministro entendeu que o ex-assessor teria descumprido medidas cautelares ao utilizar redes sociais, o que é expressamente proibido pelas decisões judiciais em vigor.
A controvérsia teve origem em uma suposta movimentação registrada no perfil de Martins no LinkedIn. Diante da suspeita, Moraes solicitou esclarecimentos à resguardo.
Resguardo negou aproximação, mas justificativa foi rejeitada
Os advogados de Filipe Martins sustentaram que o aproximação ao LinkedIn não foi feito pelo próprio culpado, mas por integrantes da equipe jurídica. A explicação, no entanto, não foi aceita pelo ministro.
Na decisão, Moraes afirmou que “não há qualquer pertinência” na justificativa apresentada e considerou caracterizado o descumprimento das medidas cautelares. Para o magistrado, Martins demonstrou “totalidade desrespeito pelas normas impostas”.
Pena e transferência para unidade prisional
Filipe Martins já havia sido sentenciado a 21 anos de prisão no processo que apura a suposta trama golpista, embora a ação ainda não tenha transitado em julgado. Até portanto, ele cumpria prisão domiciliar, medida adotada para evitar risco de fuga.
Com a novidade decisão, o ex-assessor foi transferido para a Masmorra Pública de Ponta Grossa Hildebrando Souza, no interno do Paraná, onde passou a executar a prisão preventiva determinada pelo STF.
