Deputados governistas e integrantes do Centrão avaliam que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encontra-se praticamente sem alternativas diante da mandamento do ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF) Alexandre de Moraes que ordena a perda do procuração da deputada Carla Zambelli (PL-SP).
Na percepção desses parlamentares, o cenário criado pela decisão judicial tornou inevitável que Motta cumpra a ordem de forma imediata, mesmo diante do desgaste político que a medida pode gerar dentro da própria Câmara. Nos bastidores, a leitura preponderante é a de que qualquer tentativa de resistência poderia provocar um conflito institucional direto com o STF.
A decisão de Moraes foi proferida na noite de quinta-feira (11/12) e anulou a votação realizada pela Câmara no dia anterior, quando os deputados haviam rejeitado a cassação de Zambelli. Ao invalidar o resultado, o ministro determinou a perda imediata do procuração da parlamentar, que se encontra presa na Itália depois pena pelo Supremo.
Para secção dos congressistas, a atuação do STF estabeleceu um “ponto final” no caso, esvaziando o papel deliberativo da Câmara e reduzindo drasticamente o espaço para questionamentos ou novas articulações internas. A avaliação é de que o presidente da Morada ficou politicamente encurralado.
Embora haja desconforto entre deputados — inclusive entre aqueles que não são aliados diretos de Zambelli —, prevalece o entendimento de que o cumprimento da decisão judicial é visto uma vez que inevitável, ainda que aprofunde críticas sobre a interferência do Judiciário em prerrogativas do Legislativo.
Que situação…
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