O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), determinou neste sábado (29) que a resguardo do general da suplente Augusto Heleno apresente, em até cinco dias, novos documentos médicos que comprovem o diagnóstico de Alzheimer alegado pelos advogados do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
A solicitação ocorre no contexto do pedido de prisão domiciliar apresentado pela resguardo, que sustenta deterioração progressiva do estado de saúde do militar de 78 anos.
Registro médico e alegações da resguardo
Segundo o vistoria de corpo de delito feito no momento da prisão, Heleno declarou conviver com “Demência de Alzheimer em evolução desde 2018”, além de apresentar perda de memória recente, hipertensão, prisão de ventre e uso contínuo de diversos medicamentos.
O documento médico-legal tem uma vez que finalidade registrar as condições físicas e clínicas do suspenso, garantindo seus direitos e prevenindo alegações futuras que não possam ser verificadas.
Moraes questiona histórico e informação solene do diagnóstico
No despacho, Moraes solicitou que a resguardo apresente:
O vistoria inicial ou prontuários que indiquem sintomas ou diagnóstico de demência mista (Alzheimer vascular) já em 2018;
Registros completos de consultas, acompanhamentos e evolução do quadro médico;
Identificação dos médicos responsáveis pelo tratamento ao longo desses anos.
O ministro também questionou se Heleno comunicou formalmente seu diagnóstico aos órgãos oficiais quando ocupou o missão de ministro do GSI, entre 2019 e 2022.
Moraes destacou ainda que, em 10 de junho de 2025, o réu prestou prova em pensamento, respondeu integralmente às perguntas e que, na ocasião, a resguardo não mencionou qualquer limitação cognitiva.
O pedido de novos documentos será analisado antes da decisão definitiva sobre a substituição da prisão preventiva por medidas alternativas.
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