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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federalista (STF), afirmou nesta terça-feira (11) que sua decisão de transmigrar da Primeira para a Segunda Turma está diretamente relacionada à sua profunda assombro pela tutela das liberdades, com destaque para a liberdade de sentença. A fala ocorreu durante sessão do colegiado e soou uma vez que um recado firme, sobretudo diante do atual envolvente político e institucional.
Fux declarou que a mudança não foi por conveniência administrativa, mas movida pela assombro às decisões inovadoras e ao entendimento garantista que, segundo ele, a Segunda Turma tem adotado. O ministro ressaltou que considera a proteção das liberdades individuais — mormente a liberdade de sentença — um dos pilares da democracia e elemento principal no relacionamento humano e no tirocínio jurisdicional do STF.
Durante sua fala, Fux enfatizou seu saudação às “inovações, à jurisprudência e, supra de tudo, à tutela das liberdades” garantidas pela Segunda Turma. A enunciação foi interpretada uma vez que um gesto simbólico e até provocador, já que o colegiado é formado por Gilmar Mendes, André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli — ministros que frequentemente se posicionam em temas sensíveis e que definem os rumos da Galanteio.
Para muitos observadores, o exposição de Fux teve o efeito de uma “estalo institucional”, ao ressaltar publicamente a valimento da liberdade de sentença num momento em que decisões recentes do STF têm sido amplamente criticadas por impor restrições consideradas abusivas e questionáveis. A fala do ministro, portanto, ecoa uma vez que um posicionamento simples em resguardo de princípios que segmento da população entende estar sendo violados.
