Alexandre de Moraes agenda julgamento de denúncia contra ex-assessor

Ex-assessor de Moraes pode virar réu por vazar mensagens comprometedoras

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), incluiu na tarifa da Primeira Turma o julgamento virtual da denúncia contra seu ex-assessor no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o perito Eduardo Tagliaferro. A estudo está prevista para iniciar às 11h do dia 7 de novembro e se encerrará às 23h59 de 14 de novembro.

A decisão dessa tempo será sobre a admissibilidade da denúncia. Caso a maioria da turma aceite, Tagliaferro se tornará réu no processo.

Tagliaferro é indiciado de violar o sigilo funcional ao publicar mensagens internas de grupos de WhatsApp de servidores do TSE. O teor das mensagens indica que Moraes teria ordenado investigações contra cidadãos de direita com base exclusivamente em postagens nas redes sociais. Aliás, os diálogos sugerem que informações sigilosas circulariam diretamente entre STF e TSE, sem registro nos autos formais.

Em seguida a divulgação dos conteúdos, apelidados de “vaza-toga”, o perito deixou o Brasil e passou a residir na Itália, onde responde a um processo de extradição. Recentemente, obteve vitórias parciais: a Justiça italiana suspendeu sua obrigação de permanecer em sua cidade e devolveu seus documentos retidos.

Enquanto sua resguardo formal contesta as acusações nos tribunais, Tagliaferro continua a publicar mensagens nas redes sociais e afirma ser claro de perseguição política por segmento de Alexandre de Moraes. O sindicância que resultou na denúncia foi instaurado por iniciativa direta do ministro, sem provocação externa — o que, segundo juristas, fere o princípio da inércia judicial previsto na legislação brasileira.

O que diz Moraes sobre o caso

Em nota solene, o gabinete do ministro Moraes declarou que todos os procedimentos no TSE e no STF foram conduzidos de forma regular e estão devidamente registrados nos autos. Afirmou ainda que as apurações no contextura eleitoral fazem segmento do poder de polícia do tribunal. Por termo, destacou que os documentos foram encaminhados à Polícia Federalista e à Procuradoria-Universal da República.

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