URGENTE: Luiz Fux pede para deixar Primeira Turma do STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federalista (STF), solicitou oficialmente sua saída da Primeira Turma da Golpe, responsável por julgar os processos penais relacionados à tentativa de golpe de Estado investigada em seguida as eleições de 2022. O pedido foi enviado nesta terça-feira (21) ao presidente do STF, ministro Edson Fachin.

Na solicitação, Fux afirmou que pretende assumir a vaga oportunidade na Segunda Turma, decorrente da aposentadoria do ministro Luis Roberto Barroso, que deixou o Supremo em outubro. O regimento interno do STF permite esse tipo de movimentação entre turmas, mas a decisão final cabe ao presidente da Golpe.

Além de Fux, a Primeira Turma é composta pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino, que atualmente preside o colegiado. Nos próximos meses, a turma tem pautados os julgamentos dos núcleos 2 e 3 da tentativa de golpe — casos que envolvem mais aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e militares de subida patente.

Fux foi o único a divergir dos colegas no julgamento do primeiro núcleo da trama golpista, que envolveu Bolsonaro e sete assessores próximos. O ministro votou pela pena unicamente do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que firmou entendimento de delação premiada, e de Walter Braga Netto, ex-ministro da Resguardo e ex-candidato a vice na placa de Bolsonaro em 2022. Para os demais réus, Fux votou pela perdão, em contraponto ao entendimento dos demais ministros.

A posição de Fux no julgamento foi marcada também por críticas ao ministro Gilmar Mendes, com quem tem divergido publicamente em outras ocasiões. Aliás, o magistrado votou recentemente pela anulação do julgamento do chamado “núcleo das fake news”, demonstrando seu alinhamento a uma risco mais garantista no julgamento de políticos e militares envolvidos em ações golpistas.

Ainda não há previsão de quando Edson Fachin responderá ao pedido de Fux. Caso a mudança se concretize, o ministro deixará a Primeira Turma antes da desfecho dos principais julgamentos relacionados aos atos antidemocráticos.

A provável saída de Fux pode influenciar diretamente o estabilidade de forças dentro da Primeira Turma, mormente nos julgamentos dos próximos núcleos da tentativa de golpe. A tendência majoritária até o momento tem sido pela pena dos envolvidos, com votos firmes do relator Alexandre de Moraes e suporte dos ministros Zanin, Dino e Cármen Lúcia.

Caso Fux permaneça no colegiado até os próximos julgamentos, ainda poderá ter influência nas decisões finais. No entanto, se Fachin concordar o pedido antes das próximas sessões, caberá ao Supremo definir um novo integrante para imaginar a Primeira Turma.