O Supremo Tribunal Federalista (STF) decidiu, em julgamento concluído nesta semana, declarar inconstitucionais leis municipais que proibiam a menção de temas porquê gênero e orientação sexual no currículo escolar. Apesar de escoltar a maioria dos ministros, o ministro Kassio Nunes Marques fez um voto com ressalvas, destacando que o envolvente escolar deve preservar a puerícia e considerar a maturidade das crianças ao tratar de assuntos ligados à sexualidade.
Durante o voto, Nunes Marques afirmou que “a escola não é lugar para sexualidade”, defendendo que o princípio medial da instrução infantil deve ser “colocar o bem-estar da garoto em primeiro lugar, preservando-a de ter que pensar em decisões de longo prazo para as quais ainda não possui maturidade emocional ou cognitiva”.
O ministro reforçou que, embora os municípios não possam legislar sobre diretrizes educacionais — conhecimento exclusiva da União —, isso não significa, segundo ele, uma “liberdade irrestrita” para abordar temas de gênero em qualquer temporada escolar. “É necessário prudência e reverência às etapas de desenvolvimento das crianças”, pontuou.
A decisão do STF, tomada por unanimidade, reafirma o entendimento de que as escolas têm o responsabilidade de promover uma instrução inclusiva, livre de discriminação e alinhada às diretrizes nacionais de ensino. O julgamento envolveu ações que questionavam leis municipais de várias cidades brasileiras, entre elas Uberlândia (MG), Londrina (PR) e Cascavel (PR), que haviam proibido a chamada “ideologia de gênero” nas salas de lição.
Com o resultado, o Supremo consolidou o entendimento de que o debate sobre gênero e orientação sexual faz secção da formação cidadã e não pode ser vetado por legislações locais. Ainda assim, o voto de Nunes Marques ressaltou a urgência de lastrar a liberdade pedagógica com a proteção à puerícia.
O post “Escola não é lugar para sexualidade”, diz Kassio Nunes em voto contra a ideologia de gênero do STF apareceu primeiro em No Meio do Poder.
destaque,Política
https://nocentrodopoder.com/politica/escola-nao-e-lugar-para-sexualidade-diz-kassio-nunes-em-voto-contra-a-ideologia-de-genero-do-stf//Natividade/Créditos -> NO CENTRO DO PODER
