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TCU apura uso da Lei Rouanet em ato de Lula e Boulos em 2024

by Redação CN
outubro 11, 2025
in News
TCU apura uso da Lei Rouanet em ato de Lula e Boulos em 2024


O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu investigação para apurar possíveis irregularidades no uso de recursos da Lei Rouanet em um ato com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do deputado federalista Guilherme Boulos (PSOL-SP), realizado em maio de 2024 no estádio do Corinthians, em São Paulo, durante a celebração do Dia do Trabalhador.

O evento, que contou com murado de 2 milénio pessoas, foi organizado pela empresa Veredas Gestão Cultural e patrocinado pela Petrobras, com recursos incentivados por meio da Lei Rouanet. Depois estudo prévio da extensão técnica do TCU, o relator do caso, ministro Benjamin Zymler, identificou “indícios de irregularidades” e determinou diligências junto à empresa organizadora, à estatal e ao Ministério da Cultura, responsável por autorizar a captação de recursos.

Cada segmento tem 15 dias para apresentar esclarecimentos à Namoro de Contas.

Petrobras se defende

Em nota, a Petrobras afirmou que o patrocínio não foi talhado a um evento específico, mas a um festival cultural que ocorreu em diferentes cidades ao longo do ano de 2024.

“O patrocínio passou por rigorosa estudo técnica e sua aprovação obedeceu a todos os trâmites previstos, incluindo regras de governança interna e normas externas à Petrobras. Os aportes financeiros foram realizados conforme estabelecido contratualmente”, declarou a empresa.

Até a publicação desta reportagem, o Ministério da Cultura e a empresa Veredas não haviam se manifestado.

Evento político sob socapa cultural

Segundo o despacho do TCU, há suspeita de meandro de finalidade na realização do projeto, confirmado originalmente porquê um espetáculo músico em celebração ao Dia do Trabalhador e à valorização do samba. No entanto, o evento acabou se transformando em ato político-partidário, com a presença de Lula e Boulos, que na era estava em pré-campanha à Prefeitura de São Paulo.

Durante o ato, Lula chegou a pedir votos para o deputado, o que é proibido pela legislação eleitoral, por conta do calendário solene de campanhas.

Baixa adesão e queixas de Lula

Com presença estimada de exclusivamente 2 milénio pessoas, o evento frustrou a expectativa de mobilização. Na ocasião, Lula criticou a organização:

“Nós não fizemos o esforço necessário para levar a quantidade de gente que era preciso levar. Mas, de qualquer forma, eu estou afeito a falar com milénio, com um milhão, ou exclusivamente com a senhora maravilhosa que está cá na minha frente”, disse o presidente.

Irregularidades detectadas

A investigação do TCU foi motivada por uma denúncia apresentada pela bancada do Partido Novo na Câmara dos Deputados. Entre os principais pontos levantados pela equipe técnica estão:

  • Realização financeira incompleta: dos R$ 3,19 milhões captados, exclusivamente R$ 2,5 milhões haviam sido comprovadamente utilizados até agosto deste ano;

  • Mudança no escopo do projeto: inicialmente, o projeto previa atividades em 20 cidades, mas o contrato com a Petrobras restringiu a atuação a exclusivamente cinco;

  • Concentração de recursos: murado de 27,7% do orçamento (R$ 1,75 milhão) foi gasto com despesas administrativas em São Bernardo do Campo;

  • Inconsistências nos registros: alertas automáticos do sistema do Ministério da Cultura indicaram concentração de recursos em um único fornecedor e movimentações bancárias sem respaldo orçamentário autorizado.

Aliás, a proposta foi apresentada com menos de 60 dias de antecedência da realização do evento e previa 270 dias de realização, mesmo tendo sido realizado em exclusivamente um dia.

Próximos passos

Com a apuração em curso, o TCU deverá determinar se haverá início de processo formal, com possibilidade de responsabilização dos envolvidos e restituição de recursos aos cofres públicos, caso as irregularidades sejam confirmadas.

O post TCU apura uso da Lei Rouanet em ato de Lula e Boulos em 2024 apareceu primeiro em Partido Brasil.

https://partidobrasiloficial.com.br/2025/10/10/tcu-apura-uso-da-lei-rouanet-em-ato-de-lula-e-boulos-em-2024/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=tcu-apura-uso-da-lei-rouanet-em-ato-de-lula-e-boulos-em-2024 / Manadeira/Créditos -> Partido Brasil Solene

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