Justiça exige que Ratinho prove ou se retrate após acusação contra Chico Buarque

O cantor e compositor Chico Buarque entrou com uma ação judicial contra o apresentador Carlos Volume, o Ratinho, posteriormente declarações feitas pelo comunicante que associaram o artista ao suposto recebimento de verbas da Lei Rouanet em razão de seu engajamento político. A informação foi negada por Chico, que classificou a fala porquê caluniosa.

A enunciação de Ratinho foi feita em 15 de setembro, durante seu programa na rádio Volume FM, emissora de sua propriedade. O apresentador afirmou:

“Rico de esquerda é fácil. Chico Buarque ser de esquerda é fácil. Bebe champanhe, come caviar. […] Pega verba da Lei Rouanet, aí é fácil.”

A fala repercutiu amplamente posteriormente a participação de Chico e do também cantor Caetano Veloso em um ato público contra a PEC da Blindagem e a anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de Janeiro, realizado no Rio de Janeiro.

Além de Ratinho, Chico também acionou judicialmente o youtuber Thiago Asmar (Pilhado) e a suplente de vereadora de Teresina Samantha Cavalca (PP), que repercutiram ou reforçaram a criminação sem apresentar provas.

Prazo para retratação ou comprovação

Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, o juiz Victor Agustin Cunha Jaccoud Diz Torres, da 41ª Vara Cível do Rio de Janeiro, deu um prazo de cinco dias para que os três réus se retratem publicamente ou apresentem em pensamento provas mínimas de que Chico Buarque tenha recebido recursos da Lei Rouanet ou de governos do Partido dos Trabalhadores.

Na ação, o cantor pede indenização por danos morais no valor de R$ 50 milénio a cada um dos réus.

A Lei Rouanet, frequentemente objectivo de desinformação, não repassa diretamente verba público a artistas, mas permite que empresas privadas invistam em projetos culturais aprovados e deduzam secção desse valor do imposto de renda. Chico Buarque já afirmou publicamente que nunca utilizou a lei para financiar seus projetos.