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Novo imposto federalista sobre multinacionais pode render R$ 3 bi em 2026
O governo federalista prevê recolher mais de R$ 3 bilhões em 2026 com um novo imposto direcionado a grandes multinacionais. A cobrança será feita por meio de um suplementar da Tributo Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), instituído pela Lei 15.079/2024. A norma nasceu da Medida Provisória 1.262, publicada em outubro de 2024, que implementou no Brasil a tributação mínima corporativa prevista pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). As informações são do portal Poder360.
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Segundo o Ministério da Herdade, a regra atinge empresas com receita global superior a € 750 milhões por ano. Essas companhias deverão remunerar, no mínimo, 15% de imposto sobre os lucros obtidos no país. Caso o somatório de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e CSLL não alcance esse percentual, a diferença será cobrada uma vez que suplementar da CSLL. A medida deve impactar tapume de 300 grupos, sendo aproximadamente 20 brasileiros.
A iniciativa segue o pacto internacional firmado em 2021 no contextura da OCDE, que procura combater a chamada erosão de base tributária, prática em que corporações transferem lucros para países de baixa trouxa fiscal.
Recuo dos Estados Unidos
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Apesar do alinhamento brasílico ao projeto, o cenário internacional apresenta instabilidade. Em janeiro de 2025, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou decreto que afastava formalmente o país da emprego do padrão. Ele também ameaçou adotar sanções contra nações que tributassem empresas norte-americanas de forma considerada discriminatória.
Mesmo assim, o Ministério da Herdade declarou que “os Estados Unidos não se retiraram formalmente do pacto da OCDE, visto que não existe um instrumento que oficialize tal retirada”.
Impacto fiscal do novo imposto
A previsão solene aponta arrecadação de quase R$ 3,5 bilhões em 2026 e mais de R$ 7 bilhões em 2027. Os números constam na Mensagem Presidencial enviada ao Congresso junto ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026.
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O suplementar da CSLL faz secção de um pacote mais largo de medidas para ampliar a receita federalista. Entre elas está a Medida Provisória 1.303, editada em junho de 2025, que alterou a tributação sobre aplicações financeiras, ativos virtuais e títulos de crédito, uma vez que LCI e LCA.
De pacto com a Receita Federalista, a emprego do novo suplementar poderá render tapume de R$ 20 bilhões ao Tesouro Vernáculo no período de 2026 a 2028. O governo trata esse montante uma vez que necessário para sustentar o marco fiscal e prometer recursos extras ao orçamento.
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https://www.newsatual.com/governo-cria-novo-imposto-deve-tirar-r-3-bi//Manadeira/Créditos -> JORNAL BRASIL ONLINE
