O que a foto oficial do STF revela sobre o Ministério Público

Uma publicação feita nesta terça-feira (30) pela conta solene do Supremo Tribunal Federalista (STF) na rede social X (idoso Twitter) causou controvérsia ao apresentar uma foto solene dos ministros da Namoro para o biênio 2025–2027 com um integrante que não faz segmento do tribunal.

Na imagem, aparecem os 11 ministros que compõem atualmente o STF, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, posicionado à direita na fileira superior. A legenda da postagem diz:

“Confira a foto constituição do STF para o biênio 2025-2027, que tem porquê presidente o ministro Edson Fachin e porquê vice-presidente o ministro Alexandre de Moraes.”

A inclusão de Gonet gerou críticas imediatas por segmento de juristas, parlamentares e usuários nas redes sociais. Isso porque o procurador-geral não é ministro da Namoro, não julga e tampouco integra a estrutura do Supremo. Sua função é simbolizar o Ministério Público da União e, especificamente, atuar porquê o encarregado da Procuradoria-Universal da República (PGR), órgão constitucionalmente independente.

Funções distintas

Enquanto os ministros do STF exercem o papel de julgadores, cabe ao procurador-geral da República atuar porquê fiscal da lei e recriminador em ações penais, inclusive em processos que tramitam na própria Suprema Namoro. A presença de Gonet em uma foto solene do STF levanta questionamentos sobre a separação institucional entre os poderes e funções da Justiça brasileira.

“É porquê se o Ministério Público estivesse sendo incorporado à estrutura do Judiciário, o que fere a autonomia de ambos os órgãos”, afirmou um jurista ouvido sob suplente.

Nos Estados Unidos, cuja Suprema Namoro serviu de inspiração para a geração do STF brasílio, as fotos institucionais incluem exclusivamente os juízes (chamados justices), sem a presença do procurador-geral (Attorney General), que é segmento do Executivo e atua de forma independente.

Relação sob escrutínio

A polêmica reacende críticas sobre a relação entre o STF e a PGR. Desde a nomeação de Paulo Gonet, apoiada informalmente por ministros porquê Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, observadores vêm apontando sinais de proximidade entre o procurador e o tribunal — proximidade que, para alguns, cercadura a promiscuidade institucional.

Críticos apontam que Gonet tem seguido à risca os encaminhamentos de investigações conduzidas sob a relatoria de Moraes, principalmente nos processos relacionados aos atos de 8 de janeiro. Denúncias recentes, porquê as feitas pelo ex-assessor de Moraes, Eduardo Tagliaferro — que apontam suposta coleta proibido de dados com base em opiniões políticas de investigados — não foram apuradas pela PGR até o momento.

Ou por outra, há registros públicos de que Paulo Gonet foi sócio de Gilmar Mendes em uma instituição de ensino superior, o que também tem sustentado debates sobre sua imparcialidade avante da Procuradoria.

Críticas públicas e questionamentos

A foto também gerou repercussão internacional. Martin De Luca, jurisconsulto do presidente dos EUA, Donald Trump, que recentemente criticou Moraes e defendeu Eduardo Bolsonaro, compartilhou a imagem com comentários irônicos, sugerindo que “as instituições brasileiras estão perdendo suas fronteiras constitucionais”.

No Congresso, membros da oposição anunciaram que vão solicitar esclarecimentos ao STF sobre os critérios da constituição da imagem institucional.

Sem retratação até o momento

Até o fechamento desta reportagem, o Supremo Tribunal Federalista não havia se manifestado sobre a inclusão de Paulo Gonet na foto solene. Também não há informações se a imagem será mantida ou se uma novidade constituição será divulgada.