Reconhecimento de Estado palestino não define mapa para a região

O reconhecimento quase simultâneo do Estado palestino por secção do Reino Unificado, da Austrália, do Canadá e de Portugal foi um ato muito mais político do que estruturado em bases concretas.

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A medida integra esses países a mais de uma centena de nações, incluindo o Brasil. Estes consideram a enunciação um ponto de partida para que bases territoriais e modelos de gestão sejam definidos posteriormente.

Todos os comunicados apresentam o reconhecimento porquê um passo para proteger a viabilidade da solução de dois Estados e o recta à autodeterminação palestina. Os governos consideram que a postura não é um um aval ao grupo terrorista Hamas, que, no entanto, se manifestou favorável à enunciação dos países.

Eles exigem, em tese, que o Hamas não tenha papel no horizonte governo palestino; cobram reformas do presidente da Mando Palestina (AP), porquê eleições, desmilitarização, governança e compromissos concretos antes da normalização (embaixadas, relações plenas).

Na enunciação, feita no domingo 21, também está a exigência da libertação dos reféns mantidos em cativeiro pelo Hamas.

“Hoje, para reavivar a esperança de silêncio para os palestinos e israelenses, e uma solução de dois Estados, o Reino Unificado reconhece formalmente o Estado da Palestina”, declarou o primeiro-ministro Keir Starmer em publicação no X.

As palavras de Starmer vieram na sequência de um ultimato feito a Israel. Starmer afirmou que, se não cumprido, haveria o reconhecimento formal do Estado palestino.

As condições exigidas por Starmer em julho eram um cessar-fogo com o Hamas, a permissão de ingresso de mais ajuda em Gaza, a garantia de que não haveria anexação da Cisjordânia e o compromisso com um processo de silêncio que levasse a uma solução de dois Estados.

O primeiro-ministro Netanyahu já deixou simples que é avesso a ultimatos. Depois do reconhecimento feito pelos países, afirmou que a geração de um Estado palestino seria uma ameaço à existência de Israel

As declarações favoráveis ao Estado palestino não citam, de forma prática, de que maneira isso pode ser obtido. Apesar de estar combalido pelos ataques de Israel, o Hamas ainda domina principalmente o território de Gaza e conta com esteio dentro da Cisjordânia.

Os governos descrevem o ato porquê símbolo político com objetivo prático de gerar impulso diplomático, por meio de frameworks (modelos) para silêncio, trabalhos técnicos, ajuda e reconstrução. Não abordam negociações territoriais.

Trata-se de um projecto teórico e simbólico. O próprio Hamas, em seu regimento, se nega a negociar um Estado palestino com Israel e prega a devastação do Estado judaico.

Pelos acordos de Oslo (1993 e 1995), entre israelenses e representantes palestinos, a transferência de poder para a logo recém-criada AP, ocorreria de forma gradativa, na Cisjordânia e em Gaza.

O status de Jerusalém, reivindicada porquê capital pelos palestinos, só seria definido na última lanço dos acordos. Assim porquê o retorno dos refugiados palestinos desde a guerra de 1948, outra exigência palestina. Não há, porém, nenhuma viabilidade para que essas propostas sejam aceitas na totalidade.

Acordos anteriores para um Estado palestino

Com a repudiação do contrato por ortodoxos judeus e por radicais palestinos, atos terroristas em Israel voltaram a ocorrer, e os acordos perderam força. Israel, acusada de prosseguir na construção de assentamentos, se retirou unilateralmente de Gaza em 2005. Foram desmantelados 21 assentamentos, na ocasião.

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A autonomia da região não propiciou desenvolvimento. Depois de um golpe, em 2006, o Hamas assumiu o controle do Executivo em Gaza. Além de boicotar os acordos, promoveu uma série de ataques ao território israelense.

Para Israel, a única maneira de, na prática, tirar o Hamas do cenário político, conforme ressaltam os países defensores do Estado palestino, é derrotá-lo por completo. É isso que o governo de Netanyahu declara ter porquê objetivo, com a irrupção na cidade de Gaza, onde se esconde o núcleo do grupo terrorista.

Se o grupo terrorista pudesse escolher um planta para o Estado palestino, no momento, nascente seria fundamentado no slogan “Do rio ao mar”. Falta, aos países que fizeram o reconhecimento, encontrar uma maneira concerta para equacionar esse “pormenor”.