O deputado federalista Luciano Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara, atacou duramente o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete aliados no Supremo Tribunal Federalista (STF) nesta terça-feira (9). Zucco acompanhou presencialmente a sessão da Primeira Turma do STF e disse confiar que os réus “já estão condenados”, independentemente da estudo dos ministros.
“Eu não acredito que os réus serão condenados. Eles já estão condenados. Vocês têm alguma incerteza? Um ministro entrou com ação contra o Bolsonaro, ministro declaradamente comunista. O outro ministro, legista do Lula. O outro que é vítima e censor. Vocês têm incerteza de que eles já estão condenados?”, declarou, em entrevista a jornalistas nos corredores do Supremo.
O parlamentar classificou o processo uma vez que “um teatro” e alegou que o julgamento viola garantias fundamentais:
“Não houve devido processo permitido, não houve ampla resguardo. Nós estamos estarrecidos — e não é só quem tem a ideologia da direita. O mundo está observando o que está sendo pautado cá na data de hoje.”
Pressão por anistia: “Taxa já está construída”
Zucco afirmou que o primeiro pedido que fará ao novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), será a inclusão na taxa da proposta de anistia ampla e irrestrita aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 e na tentativa de subversão da ordem institucional em seguida as eleições.
“A decisão do STF precisa ser revertida. A taxa da anistia já está construída, com suporte da maioria dos deputados e dos líderes partidários. A gente pode pautar a anistia já na semana que vem.”
Segundo Zucco, o texto da proposta de anistia está sendo discutido entre os presidentes da Câmara e do Senado, além de líderes partidários, e já teria o suporte formal da ampla maioria dos parlamentares.
A enunciação ocorre em sintonia com a prenúncio feita mais cedo pelo presidente vernáculo do PL, Valdemar Costa Neto, de “parar o Congresso” caso a anistia não seja votada nos próximos dias.
Fux x Moraes: embate sobre preliminares
Durante a sessão, o ministro Luiz Fux protagonizou um breve embate com o relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes, ao questionar a forma uma vez que as preliminares apresentadas pelas defesas estavam sendo tratadas. Moraes indicou que não submeteria os questionamentos aos demais ministros, por já terem sido rejeitados anteriormente.
Fux, por sua vez, sinalizou que retomará essas questões quando apresentar seu voto:
“Vou me reservar ao recta de voltar às preliminares no momento em que for votar. Desde o recebimento da denúncia, por conformidade, sempre ressalvei ser vencido nessas posições.”
Zucco, ao comentar o incidente, disse ter esperança de que Fux peça mais tempo para averiguar o caso, o que poderia postergar o julgamento e transfixar caminho para negociações políticas em torno da anistia.
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