Flávio Dino Mantém Remoção de Vídeo de Vereador e Critica ‘Grosserias’ no Debate Político

O ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Flávio Dino, negou o recurso e decidiu manter a regra de remoção de um vídeo publicado pelo vereador Alexandre Salazar (PL), de Manaus. Em sua decisão, o magistrado aproveitou para fazer duras críticas ao que classificou porquê a deterioração e a agressividade do exposição político no país.

O Contexto do Processo

A revelação do ministro ocorreu ao estudar uma reclamação apresentada pelo parlamentar contra uma decisão prévia do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).

• O Teor: A Justiça Eleitoral lugar havia ordenado a retirada de um teor onde o vereador utilizava xingamentos e ofensas contra David Almeida (Avante), ex-prefeito de Manaus e pré-candidato ao Governo do Amazonas.

• A Resguardo: O parlamentar acionou o STF tentando derrubar a decisão do TRE-AM sob o argumento de que sua fala estaria protegida pelos princípios da livre revelação política e da isenção parlamentar.

Os Argumentos da Decisão

Na regra assinada neste domingo (7), Flávio Dino rejeitou os argumentos da resguardo e concluiu que o material ultrapassou os limites do debate político, configurando propaganda eleitoral antecipada de caráter negativo.

O ministro destacou os seguintes pontos sobre a conduta no envolvente político:

• Incompatibilidade: O uso de termos de grave gíria e ofensas não encontra apoio na isenção parlamentar. Segundo Dino, tais expressões “não são compatíveis com o saudação à honra das famílias expostas a levante tipo de ‘exposição político’”.

• Prenúncio Democrática: O magistrado argumentou que a normalização da linguagem agressiva é um problema estrutural. “A colonização do exposição político por bizarrices e grosserias não é somente uma questão de ensino cívica ou familiar; é também uma aguda questão constitucional relacionada com as condições de funcionamento razoável do regime democrático”, escreveu.

• Limites do Debate: Dino reforçou que a democracia pressupõe divergências e críticas firmes, mas que o confronto de ideias não pode ultrapassar “as fronteiras demarcadas pelo Recta Penal, pelo princípio da moralidade e pelo decoro no tirocínio da função parlamentar”.