Sanções contra Moraes ganham reforço de peso

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A rede social X, de Elon Musk, divulgou nesta sexta-feira (8) um transmitido manifestando suporte às sanções impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF). As medidas incluem o cancelamento do visto do magistrado para ingresso em território americano e outras restrições previstas na Lei Global Magnitsky. Segundo a plataforma, outros sete ministros do STF também tiveram seus vistos revogados.

No texto, o X elogia a “resposta decisiva” de Trump ao que chamou de excessos do Supremo brasílio, afirmando que as sanções “estabelecem um precedente para uma dissuasão mais ampla”. A plataforma argumenta que a decisão reforça a resguardo da liberdade de sentença em um momento global marcado pelo aumento de restrições a esse recta fundamental.

A empresa acusa Moraes de bloqueios arbitrários e de violar o devido processo permitido no Brasil, citando a proibição temporária da própria rede social no país em 2024, determinada posteriormente ordens judiciais sigilosas que exigiam a exprobação de perfis, inclusive de políticos e jornalistas norte-americanos. O transmitido também critica a decisão recente do STF que derrubou o Cláusula 19 do Marco Social da Internet, removendo proteções legais para empresas contra responsabilização por conteúdos de terceiros.

O X ainda apontou exemplos de medidas semelhantes em outros países, porquê a Lei de Serviços Digitais da União Europeia, exigências de remoção global de teor na Austrália, regras restritivas na Índia e no Reino Uno, além de exigências de verificação de idade que considera abusivas. Para a plataforma, essas ações fazem segmento de um movimento internacional para controlar o pensamento e restringir liberdades individuais. O transmitido conclui que concordar ações porquê as de Trump é vital para preservar valores democráticos e manter a internet ocasião e plural.