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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve rejeitado, nesta quinta-feira (31), um recurso que buscava volver decisão judicial em um processo contra o deputado federalista Guilherme Boulos (PSOL-SP). O caso envolve publicações feitas pelo parlamentar nas redes sociais, em que ele insinuou uma verosímil relação de Bolsonaro e sua família com os acusados do homicídio da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), ocorrido em 2018.
Na ação, Bolsonaro pedia indenização de R$ 50 milénio por danos morais, alegando que Boulos extrapolou os limites da sátira política ao sugerir, em um dos posts citados, uma “pronunciação do Bolsonaro e da família Bolsonaro com aqueles que mataram Marielle Franco”. A resguardo do ex-presidente sustentou que as falas do deputado configuraram ataques infundados à sua honra.
A juíza responsável pelo caso, no entanto, manteve a decisão anterior, entendendo que as declarações de Boulos não configuraram imputação criminosa direta, mas sim manifestações de “fiscalização e sátira política sobre temas de interesse público”. A magistrada destacou ainda que, por ser uma figura política de destaque, Bolsonaro está sujeito a críticas mais incisivas do que cidadãos comuns, fazendo segmento do debate democrático.
A resguardo de Boulos argumentou que suas publicações buscavam unicamente cobrar investigação sobre fatos públicos que, segundo ele, levantavam suspeitas de ligações políticas entre acusados do violação e apoiadores do bolsonarismo, sem atribuir diretamente a autoria do homicídio ao ex-presidente.
A decisão mantém o tom inquebrantável das disputas judiciais envolvendo Bolsonaro e adversários políticos, em meio a uma série de processos e embates judiciais que se desenrolam desde a saída do ex-presidente do Planalto.
https://jornalbrasilonline.com.br/justica-nega-recurso-de-bolsonaro-e-mantem-vitoria-de-boulos-no-caso-marielle//Manancial/Créditos -> JORNAL BRASIL ONLINE
