Moraes dá 10 minutos para Coronel comparecer sem farda a interrogatório no STF

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O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou hoje que o tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira e outros réus militares comparecessem ao interrogatório sem farda, fornecendo exclusivamente 10 minutos para que trocassem de roupa e se apresentassem em vestimenta social. O objetivo dito era dissociar os acusados das instituições militares, alegando que “a delação é voltada contra os militares, não contra o Tropa porquê um todo”.

A resguardo dos réus protestou formalmente, alegando constrangimento proibido e violação da honra por terem de ceder o uniforme da ativa que usavam ao longo do dia. Alegaram que a decisão não tinha previsão legítimo e ocorreu sem aviso prévio, obrigando-os a buscar roupa emprestada para participar da audiência.

Mesmo com os protestos, Moraes manteve a ordem: caso o militar não comparesse em vestimenta social dentro do prazo, a audiência seria encerrada, interpretada porquê renunciação do recta de pergunta e resguardo. Rafael Martins acabou aparecendo trajando camiseta preta, mas vários réus permaneceram em silêncio, acionando o recta à autodefesa.

A medida provocou choque entre juristas conservadores. Muitos apontam que o Judiciário extrapolou sua conhecimento ao impor restrição à vestimenta militar, desrespeitando princípios de autonomia das Forças Armadas e criando precedente de coerção institucional contra acusados que mantém vínculos formais com o Tropa.

Para a direita política, o incidente reforça a narrativa de uso dominador pelo Supremo contra opositores. A função dessa postura judicial é reduzir simbolicamente a mando dos militares, usando a força institucional para impor submissão e constrangimento público.

Esse caso torna-se emblemático: se o interrogatório hoje exige troca de farda sob prenúncio de fecho, amanhã pode exigir que se retire o nome, a voz ou o traje de gala. O tradicional saudação institucional está sendo substituído por controle facultativo — e quem deveria investigar, Moraes decide.