URGENTE: Em plena audiência, Moraes dá 10 minutos para réu

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), determinou nesta segunda-feira (28) que o tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, denunciado de participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado, retirasse o uniforme militar antes de prestar testemunho por videoconferência. A exigência foi cumprida sob protestos da resguardo, que a classificou uma vez que “filtração”, mas atendeu à ordem dentro do prazo de 10 minutos imposto pela Golpe.

Impedido desde novembro de 2024 em uma unidade militar, Rafael Martins foi o último réu militar a ser ouvido no dia. Ele compareceu à audiência vestindo uma camiseta preta e, ao lado de seus advogados, optou por responder exclusivamente às perguntas da resguardo, ficando em silêncio diante de outras partes.

Nem a Procuradoria-Universal da República (PGR) — responsável pela denunciação — nem o juiz facilitar Rafael Henrique, que atua sob designação de Moraes para conduzir os interrogatórios, fizeram questionamentos ao militar.

Farda contestada

Pela manhã, a resguardo havia informado que Rafael Martins, uma vez que militar da ativa, compareceria fardado por estar sob custódia em uma unidade das Forças Armadas. Ainda assim, Moraes reiterou a proibição do uso de uniformes militares em depoimentos, uma vez que já havia determinado para outros investigados.

A resguardo solicitou, sem sucesso, uma autorização para manter a farda durante o interrogatório, alegando que o militar não possuía roupas civis à disposição. O ministro rejeitou o pedido no início da noite, afirmando que réus sob custódia devem ter entrada a trajes civis e que a audiência poderia prosseguir somente se a troca fosse realizada.

A decisão foi acompanhada de um prazo de dez minutos. Caso a ordem não fosse cumprida, o Supremo entenderia que o réu havia exercido seu recta ao silêncio por meio da recusa em depor, sem prejuízo à sua resguardo permitido.

Contexto

Rafael Martins é um dos militares da ativa investigados por envolvimento em articulações golpistas supostamente planejadas para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro de 2023. Ele está retido preventivamente e responde a uma série de acusações, incluindo supressão violenta do Estado Democrático de Recta e associação criminosa.

As audiências, realizadas por videoconferência ao longo desta semana, são segmento do progresso nas investigações conduzidas sob sigilo por formalidade do STF. Moraes tem mantido uma postura rigorosa quanto à transporte dos interrogatórios, exigindo trajes civis, silêncio inteiro fora do tempo de fala e saudação à formalidade judicial.

Próximos passos

Com o testemunho de Rafael Martins, o Supremo encerra a lanço de oitivas dos militares detidos. O relatório final da PGR sobre o caso é aguardado para as próximas semanas, podendo resultar em denúncias formais contra os envolvidos.

A resguardo de Rafael Martins informou que pretende recorrer das decisões do ministro e afirmou que o réu “não renuncia à sua requisito militar, mesmo diante de imposições políticas e jurídicas que buscam descaracterizá-lo”.