Até a Folha começa a pedir o fim da censura imposta por Moraes

Em um cláusula contundente publicado neste domingo (27) na Folha de S.Paulo, a colunista e doutora em Informação e Semiótica Lygia Maria lançou duras críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), acusando-o de continuar contra princípios constitucionais fundamentais ao proibir entrevistas do ex-assessor presidencial Filipe Martins.

Para Lygia, é “urgente” que a sociedade brasileira pare de regularizar o que chamou de “exprobação judicial disfarçada de proteção institucional”, principalmente quando amparada por justificativas vagas, porquê riscos à segurança pública.

A jornalista relembra que o ministro Moraes vetou, em julho, uma entrevista de Martins ao portal Poder360, sob o argumento de risco de “tumulto” — mesma justificativa usada em 2024 para impedir uma conversa com a Folha de S.Paulo. Para a colunista, tais decisões caracterizam exprobação prévia, alguma coisa vedado pela Constituição de 1988.

“Ao impedir entrevistas com base em riscos presumidos, o STF colabora para silenciar opiniões políticas que deveriam ser confrontadas, não criminalizadas”, escreveu.

O “veto do provocador”

No coração do argumento está a sátira à lógica do que Lygia denomina “veto do provocador” — a teoria de que uma pessoa pode ser impedida de se manifestar porque suas opiniões despertam reações hostis. Para ela, essa risca de raciocínio abre espaço para um precedente perigoso, onde o desconforto de determinados discursos justifica sua supressão.

Para ilustrar o ponto, a colunista fez uma semelhança histórica com um incidente ocorrido nos Estados Unidos em 1963. Na ocasião, Pauli Murray, ativista negra e estudante de Recta da Universidade de Yale, defendeu publicamente o recta do portanto governador do Alabama, George Wallace, de discursar na instituição, mesmo sendo ele um notório segregacionista. Murray sustentava que, num Estado de Recta, “a possibilidade de violência não é razão suficiente para impedir o treino de um recta constitucional”.

Lygia usa o exemplo para sugerir que, ao contrário do que muitos acreditam, a resguardo da liberdade de sentença não é conivência com o teor do exposição, mas sim uma exigência democrática diante de sua pluralidade.

Sátira à prensa e apelo moral

A colunista também criticou o silêncio ou a conivência de secção da grande prensa diante dessas decisões judiciais. Para ela, admitir tais restrições porquê “normais” representa uma traição ao jornalismo livre:

“É estarrecedor que secção da prensa aceite isso porquê normal.”

O texto termina com um apelo para que mais brasileiros adotem o que labareda de “coragem moral de Pauli Murray”, resistindo à tentação do autoritarismo “muito intencionado” e defendendo a liberdade, mesmo quando ela protege vozes incômodas.

Repercussão

O cláusula rapidamente repercutiu nas redes sociais, dividindo opiniões. Enquanto defensores da liberdade de sentença elogiaram a coragem da colunista, críticos apontaram que os vetos teriam porquê objetivo sustar discursos considerados antidemocráticos ou que possam atrapalhar investigações judiciais em curso.

O STF, até o momento, não se pronunciou sobre o texto. Já aliados de Moraes sustentam que as decisões do ministro seguem apoio legítimo e visam proteger a ordem pública diante de figuras envolvidas em atos contra a democracia.

Ainda assim, o cláusula de Lygia Maria coloca novamente em debate os limites da atuação do Judiciário em um país democrático — e reacende discussões sobre o estabilidade entre segurança institucional e liberdades civis no Brasil contemporâneo.