O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), autorizou na última quinta-feira (24) a inclusão do deputado federalista Filipe Barros (PL-PR), atual presidente da Percentagem de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, em um interrogatório que apura verosímil transgressão contra a soberania vernáculo.
A investigação, que já tem uma vez que mira o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), agora passa a examinar a atuação de Barros durante uma viagem solene aos Estados Unidos. A decisão de Moraes foi tomada com base em uma petição protocolada pelo legisperito Benedito da Silva Junior.
De concordância com a denúncia, Filipe Barros teria participado de uma série de ações com o objetivo de pressionar autoridades norte-americanas a impor sanções contra o próprio ministro Alexandre de Moraes. A motivação, segundo a petição, estaria relacionada a alegações de “increpação generalizada” no Brasil, supostamente promovida por decisões do STF.
A Procuradoria-Universal da República (PGR) ainda será consultada para opinar sobre a ampliação da investigação. Moraes destacou na decisão que os fatos narrados são “graves” e merecem apuração detalhada, mormente diante da possibilidade de envolvimento de parlamentares em atos que possam melindrar a soberania vernáculo e comprometer a imagem das instituições brasileiras no exterior.
Filipe Barros reage
O deputado Filipe Barros se manifestou por meio das redes sociais, afirmando que exerce seu procuração dentro dos limites da legitimidade e da Constituição. Ele classificou a inclusão no interrogatório uma vez que “mais um ataque à liberdade de frase e ao trabalho parlamentar independente”.
Barros também defendeu o recta de manter diálogos internacionais sobre temas sensíveis, uma vez que liberdade de prelo e democracia, e negou qualquer tentativa de interferência externa contra autoridades brasileiras.
Contexto do interrogatório
O interrogatório transportado por Moraes é secção de uma série de investigações sobre tentativas de desestabilização das instituições democráticas, mormente o Judiciário. Eduardo Bolsonaro, que já é investigado no mesmo processo, também teria participado da mesma agenda nos EUA, com a intenção de difamar ministros do STF em organismos e meios diplomáticos norte-americanos.
Com a inclusão de Barros, o caso ganha novas dimensões, aproximando-se do meio das articulações externas promovidas por figuras ligadas à oposição ao governo e ao Supremo.
A ampliação da investigação levanta novamente o debate sobre os limites da atuação parlamentar no exterior e a responsabilidade de representantes eleitos em proteger a imagem e os interesses do país em fóruns internacionais.
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