A mais recente publicação de Jair Bolsonaro nas redes sociais gerou um intenso debate no cenário político pátrio. Em meio à repercussão da prisão de quatro militares do Tropa e um policial federalista acusados de planejar o assassínio de figuras de destaque uma vez que o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federalista Alexandre de Moraes, o ex-presidente divulgou um vídeo que reacendeu discussões sobre os limites da liberdade de frase e a seletividade da justiça.
No vídeo, que remonta a 2019, um youtuber militante da esquerda aparece pedindo claramente pelo assassínio de Bolsonaro. A gravação foi amplamente compartilhada na era, mas, segundo o ex-presidente e seus apoiadores, não resultou em qualquer medida concreta por segmento das autoridades. Bolsonaro, ao trazer o material à tona, questionou a falta de isenção no tratamento oferecido a diferentes grupos políticos em situações similares. O vídeo foi escoltado por uma legenda que dizia: “Será que a justiça é cega ou só fecha os olhos para quem convém?”
A publicação gerou uma vaga de reações nas redes sociais. De um lado, apoiadores do ex-presidente apontaram o caso uma vez que mais um exemplo do que consideram ser uma perseguição direcionada a Bolsonaro e seus aliados. Para eles, a escassez de consequências legais para o youtuber que pediu a morte do portanto presidente demonstra a parcialidade das instituições. Por outro lado, críticos de Bolsonaro o acusaram de incitar o ódio e minimizar a sisudez das acusações contra os militares e o policial presos.
O contexto da postagem de Bolsonaro foi ainda mais inflamado por declarações de seu fruto, o senador Flávio Bolsonaro, que questionou publicamente as acusações contra os detidos.
Flávio afirmou que, para caracterizar uma tentativa de assassínio, seria necessário que houvesse uma interrupção da realização do transgressão por fatores externos, o que, segundo ele, não ocorreu. Ele também ressaltou que, apesar de ser repugnante cogitar a morte de alguém, o simples ato de planejar não constitui transgressão por si só.
As palavras de Flávio foram recebidas com indignação pela oposição, que as interpretou uma vez que uma tentativa de relativizar a sisudez das acusações. Parlamentares alinhados ao governo e figuras da esquerda criticaram duramente o senador, classificando suas declarações uma vez que irresponsáveis e perigosas em um momento de subida tensão política. Alguns pediram até mesmo a rombo de uma investigação sobre suas falas.
Enquanto isso, a direita mobilizou sua base em torno do exposição de Bolsonaro e Flávio, argumentando que o sistema judicial e os órgãos de investigação têm agido de forma desproporcional contra conservadores. Nas redes sociais, hashtags uma vez que #JustiçaSeletiva e #DoisPesosDuasMedidas alcançaram os trending topics, refletindo a polarização do debate. Muitos internautas compartilharam casos similares, apontando a diferença de tratamento entre figuras de diferentes espectros políticos.
O vídeo divulgado por Bolsonaro também trouxe à tona lembranças de outros momentos polêmicos envolvendo discursos de ódio contra o ex-presidente e sua família. Um dos exemplos mais citados foi a falta de repercussão de declarações feitas por figuras públicas alinhadas à esquerda, que em diversas ocasiões usaram palavras consideradas extremas ao se referirem a Bolsonaro. A confrontação desses episódios com a resposta rápida das autoridades no caso envolvendo os militares e o policial federalista contribuiu para o aumento das tensões.
Especialistas em recta penal e constitucional consultados sobre o caso afirmaram que a traço entre liberdade de frase e incitação ao transgressão é tênue e que cada caso deve ser analisado cuidadosamente. Mas, muitos ressaltaram que a percepção de parcialidade no tratamento oferecido às diferentes correntes políticas é um problema real que precisa ser enfrentado para evitar o aumento da suspeição na justiça.
O momento atual reflete o agravamento de uma crise institucional que tem dividido o Brasil. De um lado, há aqueles que enxergam a postura de Bolsonaro uma vez que uma estratégia para se posicionar novamente uma vez que líder da oposição e galvanizar espeque popular. De outro, estão os que acreditam que suas ações e declarações têm o potencial de inflamar ainda mais os ânimos e colocar em risco a segurança democrática.
Com a investigação sobre o suposto projecto de assassínio em curso e a divulgação do vídeo de 2019 por Bolsonaro, o clima político no Brasil segue cada vez mais polarizado. A resposta das instituições a esses eventos será decisiva para ordenar os próximos capítulos dessa história, que promete continuar a repercutir intensamente nos cenários jurídico e político do país.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) November 20, 2024