Professora que ameaçou Michelle Bolsonaro tem derrota na Justiça

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O Tribunal de Justiça do Região Federalista (TJDFT) decidiu, por unanimidade, que a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) não cometeu qualquer ofensa ao questionar uma fala polêmica da professora Elenira Vilela, que sugeria “destruir Michelle Bolsonaro, quiçá de outras formas”. A decisão é vista porquê uma importante vitória da liberdade de sentença, principalmente dentro do cenário político polarizado.

A publicação de Damares foi feita nas redes sociais depois a divulgação de um trecho de vídeo do portal Opera Mundi, no qual Elenira, portanto vereadora em Florianópolis, comentava sobre a atuação pública de Michelle Bolsonaro. A senadora reagiu com um questionamento direto: “Isso é uma prenúncio de morte?”. A professora processou a parlamentar, alegando danos morais.

Na primeira instância, a Justiça chegou a reprovar Damares a remunerar R$ 7 milénio de indenização. Mas o recurso apresentado pela resguardo da senadora destacou que a postagem se limitava a questionar publicamente o teor da fala da professora, sem imputar falsidades. Os desembargadores aceitaram esse argumento e reverteram a decisão.

O tribunal concluiu que a senadora unicamente interpretou a fala da autora, o que é típico em debates públicos. “Não há profunda diferença entre a enunciação da autora e o questionamento da ré”, afirmou um dos trechos do acórdão. A golpe também reconheceu que não houve qualquer tentativa de maledicência ou manipulação de fatos.

Outro ponto decisivo foi o reconhecimento da isenção parlamentar, prevista no cláusula 53 da Constituição Federalista, que garante aos senadores e deputados o recta de expressar opiniões no manobra do procuração. A decisão reforça a urgência de proteger o debate político contra tentativas de exprobação disfarçadas de ação judicial.

Para aliados da direita, a vitória de Damares representa um recado simples contra a militância que tenta silenciar parlamentares conservadores por meio do Judiciário. A decisão fortalece a proteção à sátira legítima e desestimula ações que buscam sufocar o recta à opinião, principalmente quando se trata de figuras públicas porquê Michelle Bolsonaro.