Juiz admite erro ao soltar condenado do 8 de janeiro

O juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, da Vara de Execuções Penais de Uberlândia (MG), afirmou à Polícia Federalista (PF) que se equivocou ao conceder progressão de regime ao mecânico Antônio Cláudio Alves Ferreira.

O Supremo Tribunal Federalista (STF) condenou o réu por quebrar um relógio histórico durante os atos do 8 de Janeiro. O magistrado alegou que o processo foi tratado porquê se tivesse origem na própria Vara, e não no STF.

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Segundo ele, o erro ocorreu por irregularidade no sistema de tramitação, que atribuiu um número de processo lugar ao caso. O juiz, portanto, nega qualquer intenção de desrespeitar a Golpe.

“Não teria deliberado se soubesse que a conhecimento não era minha”, disse Lourenço Ribeiro à PF.

O mecânico havia recebido o mercê com base em boa conduta carcerária e no suposto cumprimento do tempo exigido de pena. O juiz justificou ainda a privação de tornozeleira eletrônica por falta do equipamento no Estado.

No entanto, o governo de Minas Gerais contestou a informação e afirmou que já havia data marcada para a colocação do dispositivo.

Juiz de Uberlândia vira meta de apurações depois de libertar réprobo

Dois dias depois da soltura, o ministro Alexandre de Moraes ordenou a novidade prisão de Ferreira. Aliás, determinou apuração sobre a conduta do magistrado de Minas Gerais.

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Moraes argumenta que o juiz agiu fora de sua conhecimento. Ele afirma também que o réu não havia cumprido o tempo mínimo previsto em lei para mudança de regime. Além da apuração na esfera do STF, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais informou que abriu procedimento para investigar o caso por meio de sua Corregedoria-Universal.