pacote de Haddad deve ter ‘reação muito ruim’ na Câmara

Durante encontro com líderes empresariais nesta quarta-feira, 11, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu que o governo federalista reveja sua estratégia fiscal e priorize o namoro de despesas em vez de propor novos aumentos de tributos.

A enunciação foi feita em meio à expectativa de pregão de um novo pacote econômico por segmento do Executivo, em substituição à proposta de aumento do IOF, recentemente rechaçada pelo Congresso.

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Motta criticou a tentativa do governo de prosseguir com medidas que ampliem a trouxa tributária sem apresentar contrapartidas do lado das despesas. “Em seguida uma medida, na nossa avaliação equivocada do governo, em apresentar uma vez que solução fiscal mais um aumento de tributos, tivemos a oportunidade não só de barrar, de segurar esse aumento do IOF”, afirmou.

Segundo ele, a repudiação da proposta refletiu a pressão do setor produtivo, que impôs ao Congresso a premência de um debate mais espaçoso sobre a estrutura do Estado. Ele também destacou o base oferecido à agenda econômica do ministro Fernando Haddad, embora ressalte que as propostas enviadas pelo Executivo sempre passaram por alterações no Parlamento.

O presidente da Câmara ressaltou que o Legislativo tem oferecido respaldo a diversas pautas econômicas nos últimos anos, uma vez que as reformas trabalhista, previdenciária e tributária, além da autonomia do Banco Mediano. “O Congresso Pátrio tem sido, ao longo dos últimos anos, a âncora de responsabilidade”, declarou.

Motta alertou para os riscos de se ignorar a discussão sobre o propagação das despesas obrigatórias. “O Brasil caminha, se não quiser fazer essa discussão, para a ingovernabilidade completa, para quem quer que venha a ser o presidente da República”, disse. Segundo ele, essa é uma taxa vernáculo, “não mais uma discussão de esquerda ou de direita”.

O deputado afirmou que, no último domingo, 8, os presidentes da Câmara e do Senado, além de líderes dos maiores partidos das duas Casas, se reuniram “pela primeira vez” para, segundo ele, “encontrar as saídas que o nosso país realmente precisa”.

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No encontro, Motta reiterou o compromisso do Legislativo com a reforma administrativa e anunciou que o grupo de trabalho deve apresentar uma proposta no próximo mês. “Iremos colocar sim na ordem do dia da Câmara dos Deputados um novo padrão de Estado para o nosso país”, declarou.

Ele defendeu um Estado mais eficiente, com menos desperdício e melhor prestação de serviços. Também mencionou a premência de revisar os benefícios tributários, que, segundo ele, somam tapume de R$ 800 bilhões por ano.

Sobre as novas medidas que o governo deverá anunciar nos próximos dias para substituir a proposta do IOF, Motta foi direto: “Já comuniquei à equipe econômica que as medidas que estão pré-anunciadas deverão ter uma reação muito ruim, não só dentro do Congresso, uma vez que também no empresariado”.

A sátira se refere à possibilidade de tributar títulos atualmente isentos, uma vez que os ligados ao agronegócio e ao setor imobiliário. Para o presidente da Câmara, tais instrumentos têm sido fundamentais no atual cenário de juros elevados, pois atuam uma vez que nascente de financiamento para setores estratégicos da economia.

Motta enfatizou que qualquer tentativa de indemnização fiscal deve ser coletiva e não concentrada unicamente no tributário. “A única coisa que não pode viver é que essa indemnização seja colocada somente em um lugar”, afirmou. “Aí é o que a sociedade brasileira não aceita.”

Ele reiterou que “apresentar ao setor produtivo qualquer solução que venha a trazer aumento de tributos […] sem o governo apresentar o mínimo obrigação de vivenda do ponto de vista do namoro de gastos, isso não será muito aceito”.

Motta ressaltou a prestígio do base da sociedade social para que as reformas avancem no Congresso. Ele afirmou que, diante da proximidade do período eleitoral, decisões impopulares são ainda mais difíceis de serem tomadas. “Não há uma vez que se erigir dentro do Congresso Pátrio as reformas estruturantes que o Brasil precisa se a sociedade não nos estribar”, encerrou.

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