O ex-presidente da Bolívia Evo Morales vai depor ao Ministério Público nesta quinta-feira (10) em um julgamento que investiga o ex-mandatário por “estupro e tráfico de pessoas”. Ele é indiciado de manter relações com uma rapariga de 15 anos em 2015, quando ainda era presidente. De convénio com a criminação, ele teria tido uma filha com a jovem em 2016.
O responsável pela denúncia foi o procurador-geral, Juan Lanchipa. Além do ex-presidente, os pais da jovem também vão prestar prova. Morales ainda foi indiciado pelo ministro da Justiça, César Siles, de produzir uma rede de jovens de 14 a 15 anos para ter a sua disposição enquanto era presidente. O ministro disse que esse grupo seria chamado de “Geração Evo”. Os pais da jovem também estariam sendo investigados porque supostamente receberam moeda ao entregá-la ao ex-presidente em troca de favores.
O caso foi descerrado pela procuradora do Estado de Tarija, Sandra Gutiérrez em 26 de setembro, 3 dias depois de Evo organizar uma marcha que pedia a repúdio de ministros “corruptos”. Ela determinou uma ordem de tomada contra o ex-presidente. A medida foi anulada por uma juíza da cidade de Santa Cruz de la Sierra, que deu um recurso em obséquio de Morales depois de um pedido da resguardo do ex-presidente.
Em 2 de outubro, Sandra Gutiérrez chegou a ser afastada das suas funções por Lanchipa por querer executar uma ordem de tomada contra Evo, mas uma ação judicial autorizou que ela retornasse ao função.
Morales foi presidente da Bolívia de 2006 a 2019. Ele disse que a tentativa de prendê-lo vem da “traição” e comparou seu caso com a prisão de Lula no Brasil e com a pena da ex-presidente da Argentina, Cristina Kirchner. Segundo ele, a denúncia é uma “outra peta” com o objetivo de tirá-lo do processo eleitoral de 2025.
“Lawfare é o novo Projecto Condor: já não matam com balas, agora promovem assassinatos morais através de sentenças contra líderes populares. Assim uma vez que aconteceu com Lula e Cristina [Kirchner], eles vão procurar proibir a nossa participação nos próximos processos eleitorais para terebrar caminho a governos de direita. Assim uma vez que aconteceu com o irmão Rafael Correa, essa ação vem da traição”, disse Evo em sua conta no X (ex-Twitter).
Ele afirmou que já havia sido investigado pelo mesmo caso em 2020, durante o governo interino da ex-deputada Jeanine Añez e que “não foi provado zero”. Durante o procuração da deputada de extrema direita, foram abertos 29 processos contra Evo Morales incluindo acusações de genocídio, terrorismo, estupro e homicídio. Ele deixou o país e se exilou na Argentina até 2020 e retornou um dia depois da posse de Luis Arce, que havia sido ministro da Economia de Evo.
Morales criticou tanto Áñez uma vez que a “perseguição” que sofre no governo de Luís Arce. Segundo ele, “não há diferença” entre a gestão da ex-deputada e do atual mandatário, que usam as mesmas armas para persegui-lo.
“Antes era de narcotraficante, homicida, terrorista. O governo de Áñez investigou depravação e não encontrou zero. Lamentavelmente, o governo de Lucho Arce investiga o tema da depravação e mormente do narcotráfico, (mas) uma vez que nenhum tema de depravação e narcotráfico se encontra agora em todos os processos. É uma perseguição permanente”.
De convénio com a legislação boliviana, caso Morales seja considerado culpado ele teria uma pena máxima de 20 anos de prisão porque a lei do país determina que não podem ser acumuladas penas por diferentes delitos. Por isso, seria considerada exclusivamente a pena mais grave, nesse caso, tráfico de pessoas.
Caso ele não se apresente ao MP, a Justiça pode prescrever uma ordem de tomada para que Morales deponha. Se entender que há elementos suficientes contra o ex-presidente, o Ministério Público pode pedir a prisão preventiva até que termine o julgamento.
A medida contra Evo também foi vista com “preocupação” pelo Grupo de Puebla, fala política regional que reúne importantes lideranças progressistas da América Latina. Em enviado, o grupo disse que há uma “campanha de lawfare” contra o ex-presidente boliviano.
“Apesar de todos os esforços de mediação realizados por um grupo de colegas do Grupo de Puebla entre o ex-presidente Evo Morales e o presidente Luis Arce, suas diferenças legítimas parecem agora ser transferidas para os tribunais judiciais”, afirmou em nota.
Disputa com Luis Arce
Evo chamou de traição a rel ação com o atual presidente Luis Arce. O ex-presidente se tornou o principal opositor do atual governo depois de voltar do exílio na Argentina. Morales começou a criticar algumas decisões de Arce e seus apoiadores e começou a disputar espaço pela candidatura do Movimento Al Socialismo (MAS) nas eleições presidenciais de 2025.
O torcida da desavença, na corrida pela liderança do MAS, se deu em outubro de 2023, quando Morales organizou um congresso em Lauca Eñe, no província de Cochabamba. A região é causa político e reduto eleitoral do ex-presidente. No evento, ele chamou os apoiadores de Luis Arce de “traidores”.
Agora, a corrida pela candidatura nas presidenciais está permeada por uma decisão da Justiça boliviana. O Tribunal Constitucional Plurinacional da Bolívia decretou em dezembro de 2023 que presidentes e vice-presidentes só poderiam exercitar o função por dois mandatos, de forma seguida ou não.
Essa era uma vazio que já existia na Constituição boliviana. Antes, a Missiva Magna afirmava que o presidente não poderia exercitar o função por mais de dois mandatos, mas não especificava se eram seguidos ou não. Com a sentença judicial 1010, Evo Morales, que foi presidente por quatro mandatos, não poderia voltar ao poder.
No entanto, um novo Tribunal Constitucional será eleito em dezembro. Os apoiadores de Evo consideram que, com novos juízes, essa norma poderia desabar e Evo poderia voltar a ser candidato em 2025.
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