Neste domingo (6), mais de 155 milhões de brasileiros vão às urnas para escolher prefeitos e vereadores de 5.569 municípios. Os eleitores irão se encaminhar a um dos 93.323 locais de votação espalhados por todo o país para escolher dois representantes: um para a prefeitura e outro para a câmara municipal. As seções eleitorais estarão abertas das 8h às 17h (hora de Brasília).
São mais de 463 milénio candidatos e candidatas nesta eleição municipal. Na cabine de votação, o sufragista deve digitar primeiro o número do candidato a vereador, com cinco dígitos. Em seguida, digitar o número do candidato à prefeitura, com dois dígitos.
Os resultados começam a ser contabilizados logo posteriormente o fechamento das urnas, às 17h. Eleitores podem seguir a apuração dos votos em tempo real por meio da página de Resultados da Justiça Eleitoral. A enumeração dos votos também pode ser conferida pelos aplicativos Resultados e Boletim na Mão, disponíveis na Google Play e na App Store.
Nas cidades com mais de 200 milénio eleitores onde o pleito não for resolvido no primeiro vez, os eleitores voltarão aos locais de votação em 27 de outubro. Em 2024, o segundo vez pode ocorrer em 103 municípios.
Onde votar
Para quem ainda não tem certeza do lugar de votação e não baixou o aplicativo e-Título, o site solene do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode ajudar nessa incerteza. Mesmo quem não tem aproximação ao título de sufragista pode fazer a procura.
Além do número do documento eleitoral, é verosímil usar o sistema digitando o nome completo ou o número do CPF. Basta procurar pela opção “Onde votar”.
Transporte gratuito
Pelo menos 19 capitais terão passe livre nos transportes públicos. No ano pretérito, o Supremo Tribunal Federalista (STF) decidiu que o poder público tem o obrigação de fornecer o serviço gratuitamente nos dias de eleições.
Cada município definiu a sua forma de implementação da gratuidade, alguns com limitação de horário, outros optaram por restringir o público-alvo e há também os que pedem a apresentação de documentos.
Das dez maiores capitais, Rio de Janeiro, Fortaleza, Belo Horizonte, Porto Feliz, Manaus e Curitiba adotaram o passe livre para os eleitores. Os estados do Espírito Santo, Paraíba e Rio Grande do Setentrião garantiram que o transporte coletivo não terá tarifa nos municípios.
Privação
Os eleitores que não estiverem em suas cidades no primeiro e no segundo turnos das eleições municipais não poderão votar e devem apresentar justificativa. Eles terão prazo de 60 dias para justificar a carência deste domingo (6).
No Brasil, o voto é obrigatório no Brasil para maiores de 18 anos, sendo facultativo para maiores de 70 anos e jovens entre 16 e 18 anos.
A justificativa de carência pode ser feita no dia da eleição por meio do aplicativo e-Título da Justiça Eleitoral ou nos locais de votação, em pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs).
Também é verosímil justificar posteriormente as eleições. A data limite para a carência no primeiro vez é 5 de dezembro de 2024. No segundo vez, o prazo termina em 7 de janeiro de 2025.
Edição: Nicolau Soares
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