Indefinição do presidente sobre vagas se arrasta há quase 6 meses; desembargadores atuam temporariamente
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está há quase 6 meses sem definir quais nomes serão indicados para as 2 vagas de ministros disponíveis para o STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Ao todo, a Galanteio possui 33 assentos. Dois desses estão disponíveis desde a aposentadoria das ministras Assusete Magalhães, em janeiro de 2024, e Laurita Vaz, em outubro de 2023. De conformidade com a Folha de S. Paulo, uma das cadeiras será destinada a um representante do Ministério Público, enquanto a outra será preenchida por um juiz de um Tribunal Regional Federalista.
Com a aposentadoria das ministras, o próprio STJ assumiu a responsabilidade de elaborar duas listas tríplices e enviá-las ao presidente da República. No entanto, devido a disputas internas, esse processo só foi concluído em outubro do ano pretérito. Enquanto Lula não define os indicados, as 2 vagas seguem sendo preenchidas temporariamente por desembargadores convocados para atuar no tribunal.
Um dos fatores apontados por membros do tribunal para a vagar foi uma estudo minuciosa do histórico dos candidatos, incluindo possíveis investigações policiais que tenham envolvido seus nomes. A previsão é que Lula defina os 2 nomes até abril. Posteriormente a escolha presidencial, os indicados passarão por uma sabatina no Senado e precisarão da aprovação da Lar antes de assumirem os cargos.
As duas listas foram definidas em votação realizada em 15 de outubro. Para a vaga destinada aos magistrados, foram selecionados Carlos Pires Brandão e Daniele Maranhão, ambos do TRF-1 (Tribunal Regional Federalista da 1ª Região), com sede em Brasília, além de Marisa Santos, do TRF-3 (Tribunal Regional Federalista da 3ª Região), localizado em São Paulo.
Já a lista voltada para membros do Ministério Público inclui o procurador de Justiça Sammy Barbosa, do Ministério Público do Acre, a procuradora de Justiça Marluce Caldas, do Ministério Público de Alagoas, e o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federalista.
Segundo o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, atualmente, o tribunal é a galanteio vernáculo que mais recebe processos no mundo. “É um recorde que nós não devemos ter orgulho, porque muito demonstra uma vez que a demanda no Superior Tribunal de Justiça é incompatível com a capacidade humana e até mesmo com o uso da tecnologia”, disse ele em dezembro pretérito.
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