Líder do PL pede à PGR revisão de prisões do 8/1 após Débora

O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do Partido Liberal na Câmara, solicitou à Procuradoria-Universal da República (PGR), em 29 de março de 2025, a revisão das prisões preventivas de envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. O pedido foi motivado pela decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), que concedeu prisão domiciliar a Débora Rodrigues dos Santos no dia 28 de março.

Débora, conhecida por pichar a estátua “A Justiça” com a frase “perdeu, mané” durante os atos, estava presa desde março de 2023 e agora cumprirá medidas cautelares, porquê uso de tornozeleira eletrônica.
No requerimento à PGR, Sóstenes argumentou que os fundamentos usados para beneficiar Débora — porquê o tempo excessivo de prisão preventiva, a falta de periculosidade concreta e o vestuário de ela ser mãe de filhos menores de 12 anos — também se aplicam a outros réus ainda detidos. Ele defendeu que a revisão deveria ser estendida a casos semelhantes, em nome da isonomia e da congruência institucional.

O procurador-geral, Paulo Gonet, havia sugerido a prisão domiciliar para Débora, destacando que a investigação sobre sua participação já estava concluída.
A decisão de Moraes atendeu a um pedido da PGR, que, embora contrária à soltura totalidade, viu na prisão domiciliar uma solução equilibrada diante da suspensão do julgamento de Débora, interrompido por um pedido de vista do ministro Luiz Fux. O julgamento na Primeira Turma do STF, que já tinha votos de Moraes e Flávio Dino por uma pena de 14 anos, segue sem data para epílogo.

Enquanto isso, Sóstenes usa o caso porquê base para pressionar por uma reavaliação mais ampla das prisões relacionadas ao 8 de janeiro.
A iniciativa do líder do PL reflete a estratégia do partido de contraditar as medidas judiciais contra os participantes dos atos, que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. O movimento ganhou força depois a transição de Débora para o regime domiciliar, vista por aliados porquê um precedente.

O desfecho do pedido dependerá da estudo da PGR, mas já intensifica o debate sobre a duração das prisões preventivas e a emprego uniforme da lei nesses casos.