AGU de Lula Entra na Briga para blindar Janja

A Advocacia-Universal da União (AGU), sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, saiu em resguardo da primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida porquê Janja, em diversas ocasiões em 2025. Um dos casos mais recentes envolveu uma sintoma da AGU, em 25 de fevereiro, contra uma ação popular movida pelo vereador de Curitiba Guilherme Kilter (Novo), que buscava fechar o chamado “gabinete informal” de Janja.

O órgão argumentou que ela não desfruta de mordomias indevidas e que sua equipe de escora, composta por ao menos 12 profissionais em 2024, é legítima, não havendo danos aos cofres públicos. A AGU classificou a ação porquê um “ataque desproporcionado” à primeira-dama, sugerindo que o pedido tinha viés político. Em outro momento, em 24 de março de 2025, a AGU elaborou um parecer para dar segurança jurídica à atuação de Janja, definindo o papel do consorte presidencial porquê “representante simbólico do dirigente de Estado” em eventos nacionais e internacionais.

O advogado-geral Jorge Messias defendeu que Janja exerce função de interesse público, justificando o custeio de viagens, hospedagens, segurança e sustento com recursos públicos, desde que sua agenda seja transparente. O estudo, que também valerá para futuros cônjuges de presidentes, procura evitar questionamentos judiciais e políticos, comparando o caso brasílio a práticas internacionais. A resguardo da AGU reflete a crescente participação de Janja no governo Lula, que inclui despachos no Palácio do Planalto e influência em pautas porquê paridade de gênero, combate à penúria e cultura.

Críticos, porquê Kilter, alegam que ela usa recursos públicos sem função formal, apontando gastos de R$ 160 milénio mensais em salários da equipe e R$ 1,2 milhão em viagens desde 2023. A AGU rebateu que esses custos são compatíveis com suas atividades oficiais e que a segurança da primeira-dama é uma urgência, não um privilégio.
O posicionamento da AGU gerou controvérsia. Enquanto aliados de Lula veem a atuação de Janja porquê positiva e alinhada a tradições de primeiras-damas, opositores questionam a falta de formalidade e transparência.

O parecer de março ainda estava em temporada de epílogo até 30 de março de 2025, mas já sinaliza um esforço do governo para institucionalizar o papel de Janja, protegendo-a de críticas e ações legais, num contexto de polarização política no Brasil.