O senador Eduardo Girão (Novo-CE) acusou o Supremo Tribunal Federalista (STF) de realizar uma manobra política para cassar o procuração da deputada federalista Silvia Waiãpi (PL-AP), uma parlamentar indígena. Ele afirmou que a decisão da Incisão, que resultou na perda do procuração de Waiãpi e de outros seis deputados, foi conduzida fora dos critérios legais estabelecidos, gerando instabilidade jurídica no país.
Girão argumentou que o STF estaria mirando parlamentares que não se alinham ideologicamente ao governo, destacando que a cassação de Silvia Waiãpi, consumada em julgamento sobre as regras das “sobras eleitorais” de 2022, teve motivações políticas.
A decisão do STF, tomada pela maioria dos ministros, declarou inconstitucional uma modificação na Lei Eleitoral de 2021 que definia a distribuição de vagas remanescentes nas eleições proporcionais.
Isso levou à anulação dos mandatos de Waiãpi e dos deputados Augusto Puppio (MDB-AP), Gilvan Supremo (Republicanos-DF), Lázaro Botelho (PP-TO), Lebrão (União-RO), Professora Goreth (PDT-AP) e Sonize Barbosa (PL-AP). Para Girão, a medida representa um ataque a representantes conservadores, principalmente Waiãpi, que é conhecida por sua proximidade com o ex-presidente Jair Bolsonaro e por não seguir o que ele labareda de narrativas do governo atual.
Ele criticou a retroatividade da decisão, alegando que cassar mandatos em curso viola o ordenamento jurídico brasiliano. Girão enfatizou o perfil de Waiãpi — mulher indígena do Amapá, representante da Amazônia — uma vez que fim de uma suposta discriminação política por sua postura de direita, sugerindo que o STF estaria tentando silenciar vozes dissidentes.
A criminação reflete uma tensão entre o senador e a Incisão, que ele já havia criticado anteriormente por suposto ativismo judicial.
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