O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está preparando uma medida que pode proibir o uso de celulares em escolas de todo o país, tanto públicas quanto privadas. A proposta tem uma vez que objetivo minimizar os danos causados pelo uso excessivo de telas entre crianças e adolescentes. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmada por outros veículos, uma vez que O Mundo.
De conformidade com o veículo, o Ministério da Ensino pretende anunciar essas novas diretrizes em outubro. O ministro da Ensino, Camilo Santana, explicou que a medida é embasada em um relatório de 2023 da Unesco, que recomenda a proibição do uso de celulares em ambientes escolares, citando prejuízos ao estágio e riscos para a saúde mental dos estudantes.
“Com base em estudos científicos e experiências que comprovam os danos do uso indiscriminado desses aparelhos pelos alunos, vamos debater se a proibição será restrita à sala de lição ou aplicada em toda a escola. Sendo um projeto de lei, ele ainda passará pelo crivo do Congresso Vernáculo. Alguns estados, uma vez que o Ceará, já estão implementando essa iniciativa. O MEC está determinado, e nossa posição é clara: o uso de celulares tem gerado prejuízos”, declarou Santana.
No Rio de Janeiro, os celulares já estão proibidos nas escolas municipais por um decreto da prefeitura, e a Reunião Legislativa de São Paulo também discute um projeto de lei que visa proibir o uso desses aparelhos em instituições públicas e privadas no estado.
No entanto, o presidente do Parecer Vernáculo de Secretários de Ensino (Consed), Vitor de Angelo, afirmou que a proposta ainda não foi discutida oficialmente com os secretários estaduais de Ensino.
Nikolas Ferreira (PL-MG), presidente da Percentagem de Ensino da Câmara dos Deputados, comentou a proposta: “Minha posição é de base parcial à medida. Embora reconheça os efeitos negativos do uso desordenado de dispositivos eletrônicos em sala de lição, uma vez que distrações e possíveis problemas de saúde mental e física para os estudantes, acredito que a questão precisa de um debate mais aprofundado”.
No Congresso Vernáculo, desde 2015, tramita um projeto de lei (PL 104/2015) de autoria do deputado federalista Alceu Moreira (MDB/RS), que procura proibir o uso de celulares e tablets em salas de lição de instituições de ensino imprescindível e superior. Veja mais inferior! (Foto: Governo de SP; Natividade: InfoMoney, Mundo; Folha de SP)
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