O ministro André Mendonça é o relator no Supremo Tribunal Federalista (STF) da ação sobre as suspeitas de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida.
A Polícia Federalista enviou ao STF nesta quinta-feira (12) o pedido de avaliação de conhecimento no caso. Agora, cabe a Mendonça definir se o caso vai à primeira instância ou se o ex-ministro terá mensalidade na Galanteio.
Foi ocasião pela conferência uma notícia-crime, no dia 5 de setembro, mesma data em que as denúncias contra Almeida foram reveladas. Na ocasião, ele ainda ocupava o função de ministro. Sua exoneração pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aconteceu no dia seguinte.
Almeida diz que é o maior interessado em provar sua inocência e pede para os fatos serem postos para viver a possibilidade de sua resguardo dentro do processo permitido.
Dúvidas sobre conhecimento
Ministros de Estado têm mensalidade no Supremo, mas Silvio Almeida não ocupa mais o função desde sexta-feira (6).
Para o caso de alguma domínio com mensalidade permanecer no STF, é preciso que o suposto transgressão tenha sido cometido durante e em razão do função.
Existe um movimento na Galanteio para ampliar essa regra, a termo de envolver também autoridades que deixaram a função com mensalidade.
O caso
A organização Me Too Brasil confirmou, em 5 de setembro, que recebeu denúncias de assédio sexual contra Silvio Almeida.
Segundo enviado, as vítimas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam guarida psicológico e jurídico.
“Uma vez que ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter base institucional para a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a prensa”, diz o documento.
O caso foi publicado inicialmente pelo portal “Metrópoles”, que apontou a ministra da Paridade Racial, Anielle Franco, uma vez que sendo uma das vítimas. A CNN apurou que ela relatou, para integrantes do governo, ter sido fim de assédio.
De consonância com a organização, que atua no guarida de vítimas de violência sexual em todo o mundo, essas vítimas — em peculiar quando os agressores são figuras poderosas ou influentes — frequentemente enfrentam obstáculos para obter base e ter suas vozes ouvidas.
“A denúncia é o primeiro passo para responsabilizar judicialmente um atacador, demonstrando que ninguém está supra da lei, independentemente de sua posição social, econômica ou política”, completa o texto.
Para a Me Too, denunciar um atacador em posição de poder ajuda a quebrar o ciclo de impunidade que muitas vezes os protege. “A denúncia pública expõe comportamentos abusivos que, por vezes, são acobertados por instituições ou redes de influência”.
Pelo menos quatro casos de assédio sexual foram levados ao Me Too. Também teriam sido feitas dez denúncias de assédio moral contra Silvio Almeida no Ministério de Direitos Humanos e Cidadania.
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