STF acelera julgamento de Bolsonaro para evitar impacto nas eleições de 2026, diz Folha

Os ministros do Supremo Tribunal Federalista (STF) mantêm a previsão de julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2025 pelo suposto envolvimento na tentativa de golpe de Estado em seguida a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão de estugar o processo tem porquê objetivo evitar que o caso interfira no cenário eleitoral de 2026, conforme reportado pela Folha de S. Paulo.

Com o julgamento já projetado para o próximo ano, o gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, terá uma equipe dedicada exclusivamente à estudo da denúncia. Aliás, a Primeira Turma do STF, que será responsável pelo julgamento, pode ajustar sua agenda, realizando sessões mais frequentes e prolongadas para prometer o curso célere do processo.

Possíveis Estratégias de Protraimento e Aceleração do Julgamento

Apesar das intenções do STF, advogados dos acusados acreditam que o processo pode se impelir por mais tempo. Uma das estratégias para diferir a decisão envolve a inclusão de um grande número de testemunhas, o que pode tornar as audiências mais demoradas. A resguardo, portanto, pode buscar esticar as fases de depoimentos e interrogatórios, aumentando a dificuldade e o tempo necessário para a desenlace do julgamento.

No entanto, quatro ministros ouvidos sob suplente destacaram que, para prometer a presteza do caso, o ideal seria que o julgamento ocorresse até o primeiro semestre de 2025, ou no sumo no início do segundo, com o objetivo de resolver eventuais recursos até o final do ano. Dessa forma, qualquer pena poderia ser aplicada antes do processo eleitoral de 2026, evitando que o caso ganhasse um viés político que afetasse as eleições.

Denúncia da PGR e Querela de Golpe de Estado

Na última terça-feira (18), a Procuradoria-Universal da República (PGR) denunciou Bolsonaro e outros 33 envolvidos por pronunciação golpista. A denúncia foi baseada em um relatório da Polícia Federalista, que alega que Bolsonaro apresentou um projecto de golpe de Estado aos comandantes das Forças Armadas, com a intenção de anular o resultado das eleições de 2022. Aliás, a investigação revelou que militares discutiram planos para chacinar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.

Com a pressão crescente para agilizar o julgamento, a Primeira Turma do STF, composta por Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia, está sendo pressionada a se reunir semanalmente para continuar na estudo das denúncias.

Próximos Passos do Processo

O STF, em breve, decidirá se aceita ou rejeita a denúncia da PGR. Caso a denúncia seja acolhida, os acusados se tornarão réus e terão que apresentar suas defesas. A tempo seguinte será marcada pelos depoimentos e interrogatórios dos réus, seguidos de possíveis alegações finais. Se a resguardo conseguir postergar o julgamento, o processo poderá se estender por meses, mas a pressão interna no STF para concluir o caso dentro de 2025 continua potente, com o objetivo de não deixar que o tópico afete o calendário político do próximo pleito.

Nascente julgamento será crucial não só para o porvir de Bolsonaro, mas também para a segurança política do país, uma vez que envolve a criminação de uma tentativa de subverter o resultado das urnas, um pouco sem precedentes na história recente do Brasil.