No plenário da Câmara dos Deputados, a oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou seu pedido por impeachment em uma sessão realizada no dia 4 de fevereiro de 2025. Parlamentares de partidos uma vez que PL, Republicanos, União Brasil e Novo utilizaram a tribuna para discutir sobre a premência de um processo de impedimento contra Lula, citando supostas irregularidades na gestão do programa “Pé-de-Meia”.
O programa, talhado a fornecer bolsas para estudantes do ensino médio, teve seus recursos suspensos por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), o que foi usado uma vez que principal argumento para o pedido de impeachment.
O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), responsável do requerimento de impeachment, destacou que a decisão do TCU reforça a existência de uma “pedalada fiscal”, termo que se refere a práticas contábeis consideradas irregulares, semelhantes às que levaram ao impeachment de Dilma Rousseff em 2016. Segundo Nogueira, a realização do programa Pé-de-Meia sem a devida previsão orçamentária constitui um transgressão de responsabilidade, justificando a rombo de um processo de impeachment.
Outros deputados da oposição, uma vez que Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Carla Zambelli (PL-SP), endossaram o pedido, enfatizando a premência de responsabilização fiscal e a valia de não permitir que tais irregularidades passem sem consequências. Eles também mencionaram a mobilização popular e a pressão nas ruas uma vez que fatores que devem ser considerados para a viabilidade do impeachment. A oposição argumenta que o bloqueio de verbas pelo TCU e a falta de previsão orçamentária são evidências claras de má gestão fiscal pelo governo atual.
A sessão foi marcada por discursos inflamados, com deputados da oposição exibindo cartazes e levantando slogans contra o governo, enquanto parlamentares da base aliada defenderam a governo de Lula, argumentando que o programa Pé-de-Meia é uma iniciativa importante para a ensino e que as questões orçamentárias estão sendo abordadas de forma transparente.
A base governista também questionou a validade e a fundamentação do pedido de impeachment, alegando que não há base jurídica suficiente para justificar tal medida.
O pedido de impeachment ainda precisa ser protocolado formalmente e, segundo a legislação brasileira, depende da vontade do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para ser posto em votação. Até o momento, o pedido acumulou mais de 100 assinaturas de parlamentares, mas a decisão de prosseguir com o processo ou não será política e depende de uma série de fatores, incluindo o suporte dentro da Morada e a situação do governo no cenário pátrio.
