Em ano eleitoral, Lei Rouanet bate recorde de projetos e captação, com R$ 1,67 bilhão

Conferência com o ano anterior

O prazo para enviar propostas terminou em 31 de outubro. De tratado com o MinC, o número de proposições registradas subiu 11,6% em relação ao ano pretérito, quando 22,9 milénio projetos foram inscritos.

A captação de recursos teve subida anual de 3,5%. O texto original também cita R$ 1,67 bilhão captados no mesmo período de 2025.

Ministério atribui subida à maior participação regional

O MinC afirma que o aumento no número de projetos e no volume captado decorre da ampliação da participação de regiões e públicos historicamente menos contemplados. Essa ampliação ocorreu por meio de programas porquê Rouanet Setentrião, Rouanet Nordeste, Rouanet Núcleo-Oeste e Rouanet nas Favelas.

Entre 2023 e 2025, a captação no Núcleo-Oeste passou de R$ 65,5 milhões para R$ 129,9 milhões, aumento de 98,3%. No Setentrião, os valores subiram de R$ 64,7 milhões para R$ 119,5 milhões, subida de 84,8%. No Nordeste, o progressão foi de 61,1%, com a captação indo de R$ 148,5 milhões para R$ 239,2 milhões.

Somadas, as regiões Setentrião, Nordeste e Núcleo-Oeste registraram 7.238 propostas. O número representa incremento de 54,5% em relação a 2024.

O que é a Lei Rouanet

Criada em 1991, a Lei Rouanet (nº 8.313/1991) é o principal mecanismo federalista de fomento à cultura no país. Foi sancionada em 23 de dezembro de 1991 pelo logo presidente Fernando Collor de Mello. O nome homenageia o diplomata e logo secretário de Cultura Sérgio Paulo Rouanet.

O instrumento permite que empresas e pessoas físicas destinem segmento do Imposto de Renda devido ao financiamento de projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura. Artistas, produtores e instituições culturais inscrevem as propostas no sistema Salic. Elas passam por estudo técnica antes de receber autorização para captar recursos.