Presidente do TSE mantém site de campanha de Lula que classifica Flávio Bolsonaro como ‘traidor da pátria’

A representação de Flávio Bolsonaro

A ação foi movida por Flávio Bolsonaro contra Lula, o candidato a vice Geraldo Alckmin e a coligação Brasil Pronto pra Mais. Os advogados do candidato do PL contestaram três publicações hospedadas no site ‘O Pior dos Bolsonaros’, registrado em nome da campanha petista. A resguardo sustentou que os materiais difundiam fatos ‘sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados’, com o objetivo de vincular o presidenciável a práticas criminosas.

Caso Banco Master no núcleo da disputa

Entre os conteúdos contestados, uma das páginas trazia o título ‘Flávio: Protagonista do maior escândalo de prevaricação da história’. O material relacionava o candidato ao caso Banco Master, a Daniel Vorcaro e a negociações envolvendo o financiamento do filme Dark Horse. A equipe jurídica de Flávio alegou que a conversa com Vorcaro dizia saudação a um verosímil patrocínio e não comprovava qualquer envolvimento nas supostas fraudes sob investigação.

Argumento de Nunes Marques para manter as publicações

Nunes Marques avaliou que existiam elementos factuais suficientes para que as tratativas entre Flávio e Vorcaro pudessem ser exploradas no contexto do debate eleitoral. Na visão do ministro, embora o título seja ‘severo e nitidamente desfavorável ao candidato’, a publicação, analisada em sua integralidade, não imputa de modo objetivo a Flávio participação nas fraudes do Banco Master.

‘A formulação funciona, no contexto da material, uma vez que síntese argumentativa e depreciativa construída a partir dos acontecimentos narrados’, escreveu Nunes. ‘Pode ser reputada exagerada ou politicamente ofensiva, mas essas características, por si sós, não permitem reconhecer, em sede liminar, falsidade manifesta’.

Contexto eleitoral

A decisão ocorre em um momento de propagação de Flávio Bolsonaro nas pesquisas eleitorais frente a Lula. A campanha petista tem utilizado o site de campanha para traçar críticas diretas ao oponente, estratégia que agora conta com o respaldo parcial do presidente do TSE — ao menos no que diz saudação às menções de ‘traidor da pátria’ e ao vínculo com o caso Master.

Já a remoção do teor que associava a trajetória de Flávio a ‘milícia e prevaricação’ representa uma vitória pontual para a campanha do candidato do PL, embora a maior segmento do material permaneça disponível ao sufragista.