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O presidente do Supremo Tribunal Federalista (STF), Edson Fachin, adotou nesta quarta-feira (9) uma série de medidas para tentar sustar a escalada da crise interna na Incisão. Entre as decisões, suspendeu os despachos dos ministros André Mendonça e Flávio Dino sobre o comando da Polícia Federalista (PF), manteve Andrei Rodrigues no função e determinou que a controvérsia seja submetida ao Plenário.
Fachin também convocou uma sessão extraordinária para a próxima terça-feira (15), às 10h, para estudar o caso que envolve o relatório da Polícia Federalista com mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e relacionadas ao ministro Alexandre de Moraes. O material veio a público depois que Mendonça retirou o sigilo de documentos ligados às investigações do Banco Master.
Em outra frente, Fachin retirou Moraes da relatoria do chamado questionário das fake news, que tramita no Supremo desde 2019. O próprio presidente da Incisão assumirá a meio dos procedimentos relacionados ao caso e deverá calcular, entre outras questões, se as investigações devem prosseguir ou ser encerradas. Moraes somente permanecerá responsável pelas ações penais já em curso.
A disputa envolvendo Andrei Rodrigues havia se agravado nas últimas 24 horas. Na terça-feira (8), Mendonça determinou o encolhimento do diretor-geral da PF e do diretor de Perceptibilidade da corporação, Leandro Almada, depois indícios de monitoramento ilícito. Na manhã desta quarta, Dino revogou a medida e determinou a reintegração dos dois.
Ao justificar a mediação, Fachin apontou o risco provocado pela sucessão de decisões individuais sobre o mesmo tema. “É grave o quadro em que decisões de ministros passam a ser desafiadas horizontalmente, mormente quando pendentes, tanto o julgamento em curso no contextura da Segunda Turma deste Tribunal, quanto o pedido de suspensão de liminar que se encontra sob crítica desta Presidência”, escreveu Fachin.
O presidente do STF determinou ainda que Andrei Rodrigues preste informações em 48 horas e manteve o prazo já outorgado a Mendonça para apresentar esclarecimentos. Fachin classificou a suspensão de decisões de outros ministros pela Presidência porquê medida fabuloso e afirmou que os comandos sucessivos haviam produzido um conflito entre decisões judiciais. Na avaliação do presidente da Incisão, cabe à Presidência conduzir o caso enquanto não houver uma definição colegiada.
Fachin também reiterou expressamente que o caso deverá permanecer sob sua meio até a estudo pelo colegiado. “Nesta oportunidade e a título de saneamento largo de feitos em tramitação, reitero a ordem por mim exarada na Pet 16.704, por meio da qual suspendi decisão proferida, na data de hoje, pelo Ministro Flávio Dino na Pet 16.669, porquanto o tema ali invocado está sendo regular e devidamente enfrentado por esta Presidência nestes autos, sendo a Presidência — e unicamente ela — a poder competente para tanto”, declarou.
https://www.conexaopolitica.com.br/judiciario/fachin-intervem-na-crise-do-stf-suspende-decisoes-sobre-pf-e-leva-caso-de-moraes-e-vorcaro-ao-plenario//Manancial/Créditos -> CONEXÃO POLÍTICA
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