Após Fala De Fachin, Flavio Dino Solta Indireta Ao Ministro Por Prometer O Fim Dos Inquéritos Eternos De Moraes

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federalista (STF), questionou neste domingo (6/9) a possibilidade de um magistrado prometer o fecho de um questionário, em uma sátira indireta ao presidente da Galanteio, Edson Fachin.

Dois dias antes, Fachin havia posto o término do questionário das fake news entre as medidas que considera necessárias para responder à crise enfrentada pelo Supremo.

Sem mencionar Fachin nem identificar uma investigação específica, Dino questionou se um magistrado pode “prometer” o término de um questionário, comparando esse tipo de compromisso ao comportamento de um candidato em procura de aplausos.

“É verosímil a um julgador, qualquer que seja ele, ‘prometer’ o final de um questionário, uma vez que se fosse um candidato ou para receber aplausos?”, escreveu Flávio Dino.

O ministro também questionou se a longa duração de uma investigação seria suficiente para instaurar seu fecho. Dino afirmou ser favorável à peroração dos inquéritos, mas defendeu que isso ocorra com base nas regras legais e regimentais.

Segundo ele, as investigações devem terminar com a apresentação das ações penais ou com os arquivamentos cabíveis.

“De todo modo, temos aí um interessante debate doutrinário: antes do prazo prescricional, um questionário deve ser arquivado por motivo de tramitação longa? E quem decide o que é ‘tramitação longa’? Opiniões pessoais? Ou critérios legais e regimentais?”, questionou.

A revelação ocorre durante a escalada da crise no STF, marcada pelo confronto entre Alexandre de Moraes e André Mendonça e pelos desdobramentos de investigações relacionadas ao Banco Master.

Fachin assumiu diretamente segmento da meio da crise. Na sexta-feira (4/9), ele determinou que uma decisão de Alexandre de Moraes e documentos relacionados a acusações contra Mendonça fossem retirados do questionário das fake news, relatado por Moraes, e juntados a um procedimento separado